COLÉGIOS NA IMINÊNCIA DE SUBIR PROPINAS

A partir do próximo ano, há colégios que poderão subir a propina, fazendo aumento de até 20 por cento, desde que ofereçam serviços de ATL. A alteração ainda está em análise e envolve os institutos de Preços e Concorrência (Iprec) e Defesa do Consumidor (Inadec), além do Ministério da Educação. A Associação Nacional do Ensino Particular assegura que “não há oportunismo”, embora haja pais que denunciem “aproveitamento de empresários”

Há colégios que, a partir do próximo ano lectivo, poderão subir as propinas, efectuando ‘mexidas’ de 10 por cento, para quem trabalha em meio período, e até 20 por cento, para instituições com serviços de ATL (Actividades de Tempos Livres), em que os alunos praticamente ficam o dia todo na escola, tendo direito à alimentação.

A possível alteração foi avançada ao NG, em exclusivo, pelo presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (Anep), António Pacavira, que assegura que a medida é do conhecimento do Ministério da Educação (MED) e dos institutos de Preços e Concorrência (Iprec) e Defesa do Consumidor (Inadec). “Brevemente, organizaremos uma conferência de imprensa com todas estas instituições para divulgarmos a lista de quem está autorizado a mexer nas propinas em 2019”, promete Pacavira, acrescentando que “quem não constar desta lista não poderá aumentar nem cinco kwanzas”.

Em declarações ao NG, a directora-geral do Inadec confirma que a instituição “está a trabalhar nisso”. Paulina Semedo, que rejeita entrar em detalhes, recusa-se igualmente a comentar se a iminente subida de propinas é ou não aconselhável, atendendo a perda do poder de compra da maioria das famílias. Já a directora do gabinete jurídico do MED, Ana Moura, estima em, pelo menos, 45 o número de colégios cujos pedidos para subida de propinas deram entrada no Ministério.

Citando o decreto 207/11, de 2 Agosto, que aprova o estatuto das instituições de ensino privado até ao ensino secundário, a directora explica que a lei prevê esta situação, ao estabelecer que os colégios, depois de seis anos de funcionamento, possam solicitar a “actualização das propinas”. O documento, entretanto, não especifica em que valores se devem fixar as alterações, daí a concertação de preços envolver não só o MED, mas também o Iprec e o Inadec. “Não significa que o MED irá autorizar todos. Há colégios que não cumpriram todos os requisitos da lei e, por isso, vamos indeferir os seus pedidos”, avisa, confirmando também as ‘negociações’ para que os colégios que oferecem ATL subam as propinas até 20 por cento, conforme propõem a Anep e associados.

“NÃO HÁ OPORTUNISMO”, ASSEGURA A ANEP

O presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (Anep) confia que, antes da segunda quinzena de Novembro, a organização receba já do Ministério da Educação (MED) toda a documentação relativa à subida de propinas. António Pacavira entende que os pais e encarregados querem educação e ensino “com qualidade boa”, pelo que não acredita que haja quem venha a sofrer com a já anunciada subida de propinas. “Educação é investimento e este investimento tem de ser contínuo. Se o nível de vida sobe como tem subido ultimamente, a única forma de manter a qualidade de serviço é actualizar”, comenta o presidente da Anep, rebatendo a análise de quem entende que se está diante de uma subida de preços.

“Não estamos a subir. Estamos a actualizar. Há colégios que vão mexer apenas mil ou dois mil kwanzas.” António Pacavira rejeita que haja “oportunismo”, mas sim “uma necessidade para se actualizar”.

“HÁ APROVEITAMENTO”, QUEIXAM-SE OS PAIS

O presidente da Associação Angolana dos Pais e Encarregados de Educação ‘Amigos da Crianças’ (AAPEEAC) entende que a proposta de subida de propinas “não se coaduna com a realidade salarial da maioria dos angolanos”. Manuel Diogo julga que se deveria aguardar pela actualização de ordenados, anunciada pelo Governo, analisando-se até que ponto a medida deverá melhorar o “fraco” poder de compra com que se debatem os pais e encarregados de educação.

“Estamos muito cépticos”, revela o presidente da AAPEEAC, queixando-se de estar a levar com “uma cascata de toda uma gama de subida de preços com aproveitamento dos empresários”.

Manuel Diogo lamenta que, em Angola, em “tudo o que se mexe, nunca se oiçam os país”, pelo que a cada encarregado de educação não resta alternativas a não ser “arranjar o meio termo de enquadrar o educando no colégio que se adeque ao seu bolso”. “O problema é que a comunicação social não nos acompanha na dinâmica que pretendemos tomar para persuadir estas situações”, queixa-se, acrescentando que, quanto mais os media divulgarem o lamento dos pais, menor será a probabilidade de cada um fazer deles o que bem achar.

Fonte: Nova Gazeta | Onélio Santiago