Camponeses do Ramiro denunciam invasão de terrenos por antigos combatentes

Um grupo de camponeses residentes no distrito de Ramiro, município de Belas, a Sul de Luanda, acusa a Associação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (AACVP), local, estar a expropriar as suas lavras e a vendê-las a empresários.

Fonte: RA/Decreto

Numa denúncia feita à nossa reportagem, contaram que o responsável local, João de Deus, em colaboração com Joaquim Ângelo Tomé, e Augusto Lopes José Maria, têm estado a intimidar os camponeses indefesos a abandonarem as suas terras, sob a alegação de serem propriedades dos Antigos Combatentes.

O caso remonta há vários anos, mas nos últimos dias, a situação tomou contornos alarmantes, e as intimidações mais recentes foram registadas na terça-feira da passada semana em que um grupo de camponeses foi ameaçado e proibido de entrar nos seus terrenos, onde também possuem algumas culturas de mandioca, batata-doce, citrinos, ginguba, e outras.

Estão nesta condição mais de 800 camponeses que têm terrenos (lavras) no perímetro adjacente ao novo mercado distrital, mas que estão na eminência de perdê-las.

O coordenador da associação deste grupo de camponeses, Paulino Makai, informou que as intimidações são insustentáveis, e, para se pôr cobro a situação, contrataram um advogado do Observatório de Coesão Social e Justiça (OBCSJ), liderado pelo activista cívico Zola Ferreira Bambi.

Segundo a fonte, João de Deus quando instado pelos proprietários dos terrenos, alega estar a cumprir ordens expressas do director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Baptista Correia, para expropriar os terrenos, que alega ser uma reserva fundiária do Estado, para nela serem construídos bens destinados aos associados, como fábricas, condomínios, parque industrial, e uma zona franca.

Os camponeses são os legítimos proprietários destes terrenos, cedido pelos seus progenitores, antigos combatentes, alguns dos quais já falecidos, e outros ainda em vida, apesar da avançada idade, contou.

Explicou que o primeiro grupo de antigos combatentes atracou no Ramiro no ano de 1981, e era maioritariamente deficiente de guerra, proveniente do município da Quibala, província do Kuanza-Sul, e outros do Kuando-Kubango.

“Nós viemos com os nossos pais ainda crianças aqui no Ramiro, as lavras que querem transformarem em terrenos para vender para o proveito próprio são lavras dos nossos pais”, disse.

Informou que o primeiro grupo que escalou esta circunscrição chegou a mão do malogrado general e membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA, Lúcio Lara, sob orientação do então Presidente da República, Agostinho Neto.

O local, que é hoje disputado entre camponeses e a Associação dos Antigos Combatentes, lhes foi indicado para a prática da agricultura e da pesca, para a sua sobrevivência, durante o tempo em que estivesse aí instalados por motivos de reabilitação física, sendo que alguns deficientaram-se na guerra.

A tentativa de expropriação de terrenos começou em 1917, ainda na vigência do antigo administrador distrital, Almeida, que, obedecendo a supostas ordens superiores do então administrador municipal, Mateus António (Godó), começou a ceder terrenos alheios dos camponeses.

Ameaças de morte e agressões

Mas o que está a tirar sono aos camponeses é mesmo João de Deus, que, segundo ainda a fonte, além de invadir as lavras, também manda deter camponeses indefesos, devido à fragilidade destes por não possuírem recursos financeiros para constituir um advogado.

Administração sem poder

Denunciou que o actual administrador distrital não tem competência para administrar a sua circunscrição, porque lhe foi usurpada pela Associação dos Antigos Combatentes.

Segundo a fonte, a associação tem mais “peso do que o próprio administrador”, disse, advogando ser necessário uma intervenção do Presidente da República, pelo facto de os governantes que passaram por Luanda, pouco ou nada fizeram para travar a onde invasão de terras.

Para travar a onda de invasão de terras, alguns camponeses decidiram abandonaram as suas residências, fixando-se em cabanas nas suas lavras.