Camponeses da “Ana Ndengue” prometem processar administrador do Talatona por venda ilegal de terreno em litígio

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Os camponeses da associação “Ana Ndengue” prometem levar a tribunal o administrador municipal do Talatona, Rui Duarte, por este estar a autorizar a construção de infraestruturas e residências há várias empresas e cidadãos no terreno em litígio há 20 anos, entre associação de camponeses “Ana Ndengue” e a cooperativa “Lar do Patriota”.

A associação acusa o responsável municipal do Talatona de ceder título de terra a cidadãos chineses, empresas privadas e igrejas, num em espaço em conflito na justiça.

Sebastião Assureira, advogado dos camponeses, diz haver muitas pessoas poderosas, ligado ao Governo, envolvido na luta deste terreno de milhares de hectares, localizado no município do Talatona, em Luanda.

A defesa da “Ana Ndengue” acusa o administrador de usurpar competências e de inviabilizar processos referentes aos terrenos pertencentes aos camponeses.

“Não é competência do administrador municipal, nem do Governo Provincial ceder mais de 1000 hectares a um cidadão, mas sim, do Conselho de Ministros que deve passar o direito de superfície nas dimensões”, esclarece o advogado.

Os visados solicitam a Procuradoria-Geral da República (PGR) a intervir de imediato neste conflito que há anos e denunciam que aos cidadãos chineses confirmaram, na justiça que foi o administrador do Talatona quem os vendeu os terrenos.

Quanto ao litígio do espaço, os camponeses dizem que há relatos que o juiz da causa, está ser pressionado e ameaçado para não decidir a favor dos mais de 500 camponeses, que reclamam a titularidade do terreno.

Em declarações à imprensa, esta sexta-feira, 30, o advogado Sebastião Assurreira, disse que a notificação da PGR assegura que à sentença exarada em 2020 pelo Tribunal Provincial de Luanda, a favor da cooperativa “Lar do Patriota”, é falsificada.

“A validade da sentença a favor da cooperativa “Lar do Patriota” é ilegal e forjada por um funcionário do tribunal. A mesma não tem nenhum registo e não consta do cartório do tribunal e igualmente não tramitou nenhum processo”, explica.

Sebastião Assureira diz haver muitas pessoas poderosas, ligado ao Governo, envolvido na luta, mas assegura que os camponeses indefesos não vão desistir.

A disputa coloca os camponeses que se dizem proprietários do terreno desde 1978 e a cooperativa “Lar do Patriota”, pertencente a oficiais generais das Forças Armadas Angolanas (FAA), tendo como um dos rostos principais o político do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”.

A associação “Ana Ndengue” afirma que o juiz do processo é ameaçado por pessoas ligadas ao poder político e económico para não decidir a favor dos camponeses.

“Dos documentos que temos e aquilo que foi verificado pela PGR, o direito de superfície passado pelo GPL é ilegal”, disse o advogado, afirmando que “legalmente o “Lar do Patriota” não ganha este caso em tribunal”, sustenta o advogado.

Sobre este assunto a Rádio Angola, assim como os diversos órgãos de comunicação social tentaram ouvir a versão do administrador do Talatona, mas sem sucesso.