Camponeses da “Ana Ndengue” denunciam venda de 14 hectares da associação pelo Lar Patriota – processo decorre em Tribunal

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A Associação de camponeses “Ana Ndengue” denuncia que a Fundação Lar do Patriota (FLP), instituição que está em litígio fundiário com os camponeses, continua a desrespeitar a decisão da 3ª Sala do Cível Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), que impede a realização de qualquer obra no terreno em conflito, enquanto se aguarda pela sentença do órgão de soberania.

A Fundação Lar Patriota (FLP), detida pelo antigo secretário-geral e deputado do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, e outros responsáveis ligados à Cooperativa do Patriota, têm vendido os terrenos, passando assim por cima do Tribunal Provincial de Luanda (TPL), na atribuição licenças de construção aos seus clientes, mesmo não tendo competência para o efeito, segundo os camponeses.

O caso mais recente, citam, é de um cidadão de nacionalidade chinesa, identificado por Zhan Yonggiao, da empresa HFC INDUSTRIA, LDA, que segundo o presidente da Associação de camponeses “Ana Ndengue”, Santos Mateus Adão, apresentou uma licença cedida pela FLP alegando ter comprado do Patriota o terreno de 14 hactares, que se encontra dentro do perímetro de 620 hectares reclamados pelos camponeses.

Segundo Santos Mateus Adão, o cidadão chinês Zhan Yonggiao, fez o negócio do terreno com os supostos “invasores” e não com a associação “Ana Ndengue”. Santos Mateus Adão garante que o terreno da agremiação Ana Ndengue tem a dimensão de 620 hectares, dos quais foram subtraídos os 14 hectares que foram vendidos aos chineses pelos invasores.

“Quando solicitado o administrador municipal responde que tem recebido ‘ordens superiores’ para não favorecer a associação Ana Ndengue e sim os invasores”, frisou o responsável, Santos Mateus Adão, para quem a Fundação Lar Patriota conta com o suporte de oficiais da Polícia Nacional e do general “Dino Matross”.

A associação “Ana Ndengue” diz que aguarda confiante pela decisão final do Tribunal de Luanda, que a qualquer momento juiz da causa vai ditar a sentença. Para Santos Mateus Adão, o juiz tem sido imparcial na condução do processo, razão pela qual a equipa do FLP tem feito pressão para a sua substituição para colocarem um juiz da sua conveniência e ganharem a causa.

Por isso, os camponeses encorajam o magistrado a cumprir apenas a Lei e a sua consciência, conforme manda a Constituição da República de Angola e que não ceda a nenhuma pressão externa em nome da legalidade.

No fim do ano passado, o juiz da 3ª Sala do Cível Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), esteve no local e procedeu a inspecção judicial no terreno, e de acordo com um despacho assinado pelas partes (Lar do Patriota e Ana Ndengue), constatou-se que o terreno pertence à associação de camponeses, mas tudo fica dependente da sentença a ser ditada.

A Rádio Angola tudo fez para ouvir a Fundação Lar do Patriota, mas sem sucesso.