Camponeses consideram “perseguição impiedosa” julgamento do PCA da empresa Konda Marta

O Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta II, Daniel Afonso Neto começa a ser julgado na próxima sexta-feira, 26 de Junho, na 5ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, acusado de crimes de calúnia, difamação e incitação à violência.

De acordo com o aviso-notificação, “por ordem do Exº senhor Juiz do Tribunal da Comarca de Luanda, fica notificado o Sr. arguido: Daniel Afonso Neto, a comparecer neste Tribunal Palácio Dona Ana Joaquina, no dia 26 de Junho de 2026, pelas 9h00, a fim de estar presente para sessão de julgamento”, lê-se no documento, que ressalta que “a falta é punida nos termos da lei”.

A primeira notificação ao arguido determinava que o julgamento tivesse início na quinta-feira, 18 de Junho, em menos de 48horas, mas o arguido, por meio do seu advogado, contestou e o Tribunal Provincial de Luanda remarcou para o dia 26 do mês curso,

Segundo apurou este portal, o processo tem como como queixosos – o antigo ministro do Interior, Eugénio César Laborinho – agora governador da província do Cuanza-Sul, o tenente-general, Rui Fernandes Lopes Afonso, a data dos factos comandante da Região militar Luanda, o sub-comissário Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário, antigo comandante da Polícia do Talatona e o ex-administrador municipal do Talatona, Rui Duarte, bem como presidente do Movangola, António Sawanga.

Durante a semana finda, o PCA da Konda Marta II, Daniel Afonso Neto foi alvo de interrogatórios nos órgão de justiça, nomeadamente pelo Tribunal da Comarca de Belas, localizado no Golfo 2 e no SIC-Geral, em Cacuaco.

As camponesas da empresa Konda Marta falam em perseguição “impiedosa” contra o responsável máximo da instituição – facto que segundo descrevem, se agravou após a restituição da posse provisória pelo Tribunal da Comarca de Luanda, e agora pelo Governo Provincial de Luanda, que cedeu as licenças de construção e de vedação à empresa.

Afirmam que  a queixa contra Daniel Neto vem em função de uma denuncia que o PCA da Konda Marta fez sobre um assassinato de um jovem por efectivos da  Polícia Nacional.

Trata-se de Alves Benjamin, na altura com 22 anos, morto a tiro em Setembro de 2023, por supostos agentes da Polícia Nacional de Talatona, alegadamente mandatados pelo então comandante municipal, subcomissário Joaquim do Rosário, para proteger uma parcela de terra de 105 hectares, que altas patentes teriam vendido a um empresário chinês, dono da empresa H&S.

O jovem tinha sido atingido na região do abdómen – um disparo que terá sido feito por dois efectivos do Comando Municipal do Talatona. “O malogrado foi alvejado mortalmente, porque foi confundido na altura como trabalhador da empresa Konda Marta”, lembrou um dos trabalhadores.

“O presidente da Movangola, António Altino Sawanga – entrou no “jogo” no intuito de mediar o conflito fundiário – dada às boas relações que tem com o então ministro do Interior, Eugénio Laborinho, tendo solicitado um encontro entre as partes (Daniel Neto e o governante), mas não aconteceu”, contou a fonte.

“Dois dias depois, Daniel Neto, quase foi  assassinado pelos efectivos da  Polícia Nacional, pois o também Tenente-Coronel das Forças Armadas Angolanas já tinha um mandado de detenção passado pelo Procurador Junto da Polícia do Talatona”, lembrou.

O julgamento do líder da empresa Konda Marta II está agendado para às 9h00, do dia 26 de Junho do ano em curso, na 5ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL), Palácio Dona Ana Joaquina.