Cafunfo: Agentes da Esquadra da Polícia do bairro “Bala-Bala” violam sexualmente duas adolescentes

Pelo menos duas adolescentes de 13 e 16 anos, queixam-se de terem sido violadas sexualmente por dois supostos agentes da Polícia Nacional, dentro da Esquadra localizado no conhecido bairro “Bala-Bala”, arredores da vila mineira de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda-Norte.

*Jordan Muacabinza | Cafunfo

A denuncia é das próprias “vítimas”, que afirmaram terem sido penetradas pelos polícias já detidos durante o acto de formatura, na manhã seguinte. Mary e a Bela (nomes fictícios), contaram que os agentes em causa as ameaçavam de morte caso não se envolvessem sexualmente com eles.

Os suspeitos, com idades compreendidas entre os 36 e 40 anos, foram detidos, fora de flagrante delito na formatura (na Esquadra Policial), quando os familiares acompanhados com as meninas, foram apresentar queixa na 2ª Esquadra na vila de Cafunfo, e em cumprimento de um mandado de detenção do comandante através do SIC, sendo que os presumíveis já se encontram a conta com a justiça.

Em declarações ao portal Rádio Angola (RA), as duas raparigas de 13 e 16 anos, denunciaram que foram abordadas pelos dois agentes, que exibiam três cães e pistolas, por volta das 21 horas, do dia 25 de Maio do ano em curso.

Segunda elas, tinham ido à uma cantina próximo da sua residência para a compra de algo para se alimentar, já que em casa não havia nada para comer, tendo em conta o óbito da bisavó, Sakotemo, falecido em Cafunfo.

“Enquanto caminhávamos, dois agentes soltaram os três cães que quase nos mordiam, e devido ao medo dos cães, os polícias nos aproveitaram também com ameaças das armas de fogo, nos levaram até ao Posto Policial Bala-Bala, e um deles nos disse que caímos na sua armadilha, tendo nos apontado com a pistola na cabeça”, contou a Bela (nome fictício).

Disse que tiveram que obedecer e quando chegaram dentro da Esquadra da Polícia do “Bala-Bala”, “começaram a nos beijar obrigatoriamente”, sendo que a menina de 16 anos, Mary (nome fictício) foi a primeira ser abusada sexualmente.

“Antes de ser violada sexualmente, primeiramente foi amarrada com farrapos pela boca para que os gritos não fossem ouvidos, e outros farrapos amararam-na nos braços virados para trás, e seguidamente foi apalpada nos seios, despida a roupa toda e depois estuprada”, contou, acrescentando que “por mais que chorava a voz não se ouvia”.

Descreve ainda que o acto de “abuso sexualmente” correu por detrás dos blocos arrumados na Esquadra, que por sinal, estão reservados para a construção de um novo Posto da Polícia, contou a vítima.

A adolescente Bela (nome fictício), 13 anos de idade, lamentou que foi alegadamente abusada sexualmente pelo segundo agente da Polícia Nacional. “O polícia estrangulou-me e comecei a sangrar, por mais que lhe pedi água, não me deu, por mais gritei que me soltasse não me deixou”.

A pequena disse que com idade que tem, nunca pensou em fazer sexo, nem mesmo com um adolescente da minha facha etária. “Pela primeira vez, um homem abusou-me sexualmente, aquele polícia ejaculou dentro do meu organismo, estou com vergonha dos meus pais, da sociedade e, não sei se ele está contaminado com o vírus de HIV”, lamentou.

“Eles nos privaram das 21h00 até às 1h00 da manhã, pelo que, pedimos às autoridades competentes que façam justiça”, disse.

Artigo 33º conjugado com artigo 34º sobre os direitos de crianças, espelha que  os Estados comprometem-se a proteger a criança contra todas as formas de exploração e de violência sexuais.

Para esse efeito, os Estados Partes devem, nomeadamente, tomar todas as medidas adequadas, nos planos nacional, bilateral e multilateral para impedir: a) Que a criança seja incitada ou coagida a dedicar-se a uma actividade sexual ilícita; b) Que a criança seja explorada para fins de prostituição ou de outras práticas sexuais ilícitas; c) Que a criança seja explorada na produção de espectáculos ou de material de natureza pornográfica.

Familiares das vítimas queixam-se na Esquadra

Na mesma madrugada, após terem sido soltas, os familiares das duas raparigas, foram até ao Posto Policial para identificar os agentes e posteriormente fazer participação formal sobre o sucedido, e no posto policial, receberam a informação de que deviam se dirigir à 2ª Esquadra, onde seriam ouvidos os agentes em causa.

Ao amanhecer foram à unidade onde conseguiram identificar a partir da formatura, “e de imediato ficaram detidos na hora sob a orientação do comandante e através da Secção de Investigação Criminal (SIC)”, explicou o tio de uma das vítimas, que apelam por justiça.

“É preciso garantir a toda criança o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, disse, sublinhando que “ser vítima de violência sexual pode ser uma experiência difícil de ultrapassar, e que prejudica o bem-estar físico e emocional da vítima e a qualidade das suas relações com as pessoas que a rodeiam”.

Para os activistas defensores de direitos humanos em Cafunfo, para além das estratégias de intervenção com as famílias nos casos de violência sexual, pensadas de forma individualizadas considerando as especificidades e dinâmica familiar, há necessidade de governo de Angola a implementar campanhas e realizar acções de sensibilização, de modo a conter de forma enérgica esse mal e de forma a responsabilizar os presumíveis autores, porque essa problemática de abuso sexual desrespeita as leis do país e sobretudo a Constituição da República de Angola e as convenções internacionais sobre os direitos de crianças.