BRT: OBRAS CONTINUAM SUSPENSAS E SEM DATA PARA REINÍCIO

Interrompidas há mais de dois anos, as obras de construção do novo sistema de Trânsito Rápido de Autocarros (BRT) continuam sem data para o reinício. A construção do projecto, aprovado em Conselho de Ministros, em 2012, e que prometia solucionar parte das dificuldades de mobilidade rodoviária na cidade de Luanda, estava a cargo da construtora brasileira Odebrecht.

Tecnicamente conhecido por BRT, “Bus Rapid Transit”, de acordo com a planificação do projecto, o terreno de influência do novo sistema de Trânsito Rápido de Autocarros, inclui o Estádio 11 de Novembro, Cidade Universitária e o Distrito Urbano da Estalagem, com benefícios directos às comunidades circunvizinhas dos bairros Gamek, Cambamba, M’bondo Chapéu, Camama e Bem-Vindo.

Pouco tempo depois da sua aprovação, 2013 era apontado como a data para o arranque da fase experimental, conforme previsões da direcção do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

Todavia, as obras iniciaram em Outubro de 2014 e, previa-se, à época, que em 2017 estivesse em pleno funcionamento. Segundo apurou o Luanda, Jornal Metropolitano, o BRT seria implementado obedecendo o conceito pleno de mobilidade urbana, sendo certo que seria integrado com os sistemas de transportes ferroviário e marítimo. O objectivo era criar, em Luanda, uma estrutura de elevada capacidadede transporte de alto padrão operacional.

As infra-estruturas, conforme consta do projecto, contemplariam, igualmente, dois corredores, sendo o primeiro, com 29 quilómetros, tida como a linha 1 e iria ligar à Vila do Gamek ao Estádio 11 de Novembro. Teria ainda três estações de interligação e 10 estações simples, nos bairros Cambamba, Camama, M’bondo Chapéu, BemVindo e Nova Esperança.

A segunda linha, com 24 quilómetros, passaria pela Estalagem em direcção ao Estádio 11 de Novembro, percorrendo os bairros dos Mulenvos, Cambire, Wegi Maka, Bita e Cidade Universitária. Decorridos mais de dois anos desde a paralisação das obras, o Luanda, Jornal Metropolitano, constatou que foram apenas construídos os pilares que suportariam os viadutos na rotunda do bairro Sapú, trabalhos de compactação do terreno e de terraplanagem. No percurso de mais de 12 quilómetros, é visível o abandono de separadores de betão, placas de sinalização e outros objectos que agora obstruem a via.

Durante o período de vigência da empreitada, foram feitas demolições de várias residências no traçado e o respectivo realojamento dos moradores. Contactado a propósito, uma fonte do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, que falou sob anonimato, explicou que o Ministério da Construção e Obras Públicas ainda não determinou a data do reinício da empreitada.

Além disso, acrescentou que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários não tem muito para dizer sobre o assunto, enquanto o Ministério da Construção da Obras Públicas não se pronunciar. Garantiu, no entanto, que os modelos dos autocarros a serem utilizados no sistema BRT estão prontos, inclusive cinco já se encontram no país.

TRANSTORNOS INERENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS

A paralisação da empreitada trouxe consigo inúmeros constrangimentos para os moradores da área circunvizinha do traçado do BRT, que sempre que a ocasião permite manifestam o seu descontentamento.

Aurélio Cardoso, que reside nas proximidades do bairro Sapú, conta que os terrenos desabitados tornaram-se lugares para prática de condução e depósito de lixo.Aformação de águas estagnadas e o crescimento descontrolado de capim, que facilitam o surgimento de répteis, ratazanas e mosquitos engrossam as queixas dos moradores.

Aurélio Cardoso lembrou que as demolições foram efectuadas há três anos e, desde então, os espaços estão abandonados. Para agravar, sempre que chove ficam transformados em bacias de retenção de água.

“Quando chove, a zona fica alagada e praticamente interdita. Por isso, fui forçado a construir uma barreira para impedir a entrada de água no meu quintal”, disse.

Mariano Caqueque, morador na Estalagem, descreveu que por força das demolições de residências os moradores têm vivido situações desagradáveis, sobretudo no tempo chuvoso. Informou que o desespero se apossou da maioria e os contactos realizados junto da Administração Municipal de Viana para acudir a situação redundaram em fracasso.

“As águas das chuvas provenientes do bairro Jacinto Tchipa confluem ao longo do traçado, acarretando o risco de epidemias”, lamentou, acrescentando que quando chove parte do acesso ao mercado da Estalagem fica completamente inundado, impossibilitando a circulação de pessoas e viaturas.

DEMOLIÇÕES E NEGOCIAÇÕES

Com a aprovação do projecto e por força da sua localização geográfica, muitas casas foram demolidas nos bairros da Sapú e da Estalagem, e os seus proprietários realojados no projecto habitacional Zango, no município de Viana.

Honorato Fernandes, morador no Quilómetro 12, na Estalagem, disse que em alguns casos as negociações não foram pacíficas e muitos cidadãos não aceitaram que as casas fossem demolidas. Alegou que foram demolidas casas de grande valor e as compensações não foram justas.

“Muitos são os cidadãos que possuem documentação que certifica o cadastro para demolição das suas residências e aguardam por novas negociações. Num processo negocial tudo pode acontecer”, disse, acrescentando existir um certo descontentamento dos moradores.

Ramos Pinto, proprietário de uma casa “presa” no traçado, mas que entretanto não foi demolida, referiu que até antes da paralisação das obras havia várias irregularidades e incumprimentos da parte do Governo. Declarou à título de exemplo, que os moradores desalojados, no bairro da Sapú, estão a ser prejudicados na atribuição de novas moradias por pessoas que nunca viveram no bairro.

CONSTRUÇÃO FASEADA

Aprovado em Conselho de Ministros, em 2012, o BRT foi inicialmente apresentado como uma das soluções do problema da mobilidade rodoviária, na província de Luanda. A primeira fase da empreitada foi adjudicada em
2014 e previa a sua execução em 24 meses. A segundafaseem2015,epreviaasuaexecuçãonomesmo
período de tempo. O projecto inserido no corredor Norte/Sul faz parte dos sete definidos pelo Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML).

A concepção integral do BRT compreende três fases. O fase que sai do Estádio Nacional 11 de Novembro
a Estalagem. Outra que sai do Estádio Nacional 11 de Novembro até a Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy. A terceira e última que sai da Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy até a estrada da Samba.Do conjunto da sua frota, o então ministro dos Transportes, Augusto Tomás, prometera 240 autocarros articulados, 50 biarticulados e cem alimentadores convencionais.

FINANCIAMENTO CONDICIONA AVANÇO

A falta de financiamento está na base da paralisação da obras do BRT, afirmou o director Nacional de Infra-estruturas Públicas, afecto ao Ministério da Construção e Obras Públicas. Carlos Rocha explicou que, inicialmente, previa-se o enquadramento e execução da empreitada com recurso a uma linha de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES). No entanto, o financiamento foi suspenso na sequência da operação “Lava Jacto”, no Brasil, que envolve dirigentes e empresas brasileiras.

“A linha de crédito não foi activa e as obras foram paralisadas até se conseguir um novo financiamento”, disse. Carlos Rocha afirmou que a empreitada está avaliada em 380 milhões de dólares, tendo esclarecido que o Executivo disponibilizou 15 por cento do acordo de financiamento, valor que foi aplicado no pagamento das indemnização das pessoas cujas moradias foram demolidas e no realojamento das famílias abrangidas.

“Foi um processo que decorreu com normalidade até a data da suspensão. Tão logo haja financiamento vamos retomar as obras”, garantiu. Além de referir que projecto está dividido por fases, Carlos Rocha disse que a primeira fase do BRT contemplava a construção de estradas em paralelo com as estradas principais.

“Naqueles locais onde as linhas de BRT passam no meio nas laterais passam estradas para o trânsito normal, dependendo da chegada de uma estação ou da outra”, ressaltou.

Carlos Rocha informou que esforços têm sido feito junto do Ministério das Finanças para o enquadramento do projecto a uma linha de financiamento interno. O interlocutor assegurou que é do interesse do seu pelouro que o projecto possa ser retomado em 2019, tendo adiantado que está inscrito no Programa de Investimentos Públicos de 2018.

“O sistema de BRT são linhas exclusivamente dedicadas à circulação de autocarros e que vai trazer melhorias na mobilidade das pessoas e diminuir a pressão de viaturas na cidade” sustentou.

Fonte: Jornal Luanda