Bloco Democrático repudia detenção arbitrária de activistas e acusa regime de “ataques graves às liberdades democráticas”

O Bloco Democrático (BD) repudiou em nota pública a “detenção arbitrária” do seu secretário Nacional da Juventude, Adilson Manuel bem como dos demais membros da sociedade civil, Faustino Kanegue, Dumilde Quicassa e Tanaice Neutro, nesta quinta-feira, 13, na 5ª Esquadra da Polícia Nacional, no Alvalade, em Luanda.

Em comunicado, o Bloco Democrático, o grupo foi detido quando tentava saber sobre o paradeiro de outros jovens activistas, que foram detidos na manhã do dia 11 de Novembro pela Polícia Nacional, durante tentativa de manifestação, na capital do país.

A organização considera o acto um “ataque claro e grave às liberdades e direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola”, sublinhando que o comportamento das autoridades viola também instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado angolano.

O Bloco Democrático afirma ser “inaceitável” que, no ano em que Angola celebra os 50 anos de Independência Nacional — momento que deveria enaltecer a liberdade e os valores democráticos — ocorram actos que, na visão do partido liderado por Filomeno Vieira Lopes, visam “calar a juventude e a sociedade civil”.

Na “nota de repúdio”, o Bloco Democrático entende que os detidos “não cometeram qualquer crime”, estando apenas a exercer o direito de solidariedade e busca de informação, o que classifica como “sinal lamentável de intolerância” e “retrocesso no caminho para um verdadeiro Estado de Direito democrático”.

Diante dos facto, a liderança do BD exige a libertação imediata e incondicional de Adilson Manuel e dos restantes activista e respeito total pelos direitos constitucionais dos detidos, incluindo os direitos à informação, manifestação, reunião e liberdade de expressão.

O Bloco Democrático exige igualmente a abertura de uma investigação rigorosa e transparente sobre as circunstâncias da detenção e responsabilização dos agentes envolvidos. Na nota que temos vindo a citar, os bloquistas ressaltam que a presença de activistas em esquadras “não representa a celebração que a juventude angolana deseja” para os 50 anos de Independência, defendendo que “a verdadeira homenagem” deve ser garantir liberdade, dignidade e fim da repressão.

Para o partido de Filomeno Vieira Lopes, o actual clima de contestação social, motivado pela carestia de vida, deve ser enfrentado com diálogo e políticas públicas eficazes — e não com repressão policial.

O partido critica também a alegada selecção de cidadãos “a dedo” para exibir alegria durante o jogo entre Angola e Argentina, classificando a medida como encenação num momento de crescente tensão social.

O Bloco Democrático conclui repudiando “firmemente” as detenções e anuncia que levará o caso aos “circuitos diplomáticos” para mobilizar a comunidade nacional e internacional em defesa das liberdades democráticas e dos direitos humanos no país.