BENGUELA: PAPEL DOS DEPUTADOS ABORDADO EM DEBATE

Foi realizada ontem, dia 16, na universidade Lusíada da cidade do Lobito, um debate com o tema «O papel e o desempenho dos deputados na Assembleia Nacional», promovido pela Associação Juvenil para a Solidariedade (AJS) e foram convidados para o evento candidatos a deputados para o ciclo provincial de Benguela dos partidos MPLA, UNITA, PRS e CASA CE, tendo porém aparecido apenas representantes do MPLA e da CASA-CE.

Texto de Rodino Satelo

Moderado pelo reitor da universidade Édio Martins, o debate aflorou vários aspectos, como o papel do deputado actualmente, a implementação das autarquias e transmissão em directo das sessões parlamentares.

Em relação ao papel dos deputados, Felipe Domingos, deputado pelo MPLA na legislatura finda, disse ser missão do deputado representar o povo, sendo que, segundo Domingos, essa representatividade circunscreve-se fundamentalmente na aprovação do Orçamento Geral do Estado e nos debates realizados nas várias comissões de especialidades.

O representante da CASA-CE, Albino Kangonga, por sua vez, apontou duas funções principais dos deputados: política e de fiscalização. Porém, afirmou ainda existir uma submissão dos deputados aos seus partidos e não ao povo face a modalidade como são eleitos.

No que tange as autarquias, o deputado cessante Felipe Domingos defendeu a sua implementação de forma gradual, ao passo que o candidato a deputado pela CASA-CE considerou a não implementação das autarquias até hoje no nosso país como resultado da falta de vontade política do actual governo.

Finalmente, no que concerne à transmissão em directo das sessões parlamentares, o representante da coligação eleitoral acusou o MPLA de evitar tais transmissões por ser desonesto, enquanto o representante do partido governante justificou tal facto alegando escassez de recursos financeiros, assegurando que a transmissão será um facto nos próximos tempos.

Questionados sobre as expectativas locais no que concerne ao número de deputados, Felipe Domingos manifestou o desejo do seu partido recuperar o quinto deputado perdido nas eleições passadas, sem deixar de reconhecer ser uma tarefa difícil dada a pujança do principal adversário do seu partido, a UNITA, na província. Albino Kangonga, pelo contrário, mostrou-se optimista e garantiu que a coligação daria cinco a zero na província.

A agenda reservou para o fim um espaço para que o deputado cessante e o candidato a deputado apelassem os presentes ao voto nos seus partidos e/ou coligação e respectivos programa.