Banco Mundial “passa” cheque de 830 milhões USD e dá garantias sobre mais 500

Fonte: Expansão

Banco Mundial reconhece que as famílias que vivem nos perímetros urbanos são as que mais vão sofrer com o fim da subsidiação estatal aos sectores da energia e transportes públicos. Apoio prevê transferência de cinco mil Kz por mês para um milhão de famílias e abastecimento de água para 2 milhões.

O “board” do Banco Mundial aprovou na semana passada um pacote financeiro de apoio ao País que “vale” 1,3 mil milhões USD, divididos entre 500 milhões USD para apoio orçamental, 320 milhões USD para implementar um programa de transferência renda para famílias mais vulneráveis. A instituição sediada em Washington vai também dar garantias sobre 500 milhões USD para que Angola se financie para avançar com um projecto de abastecimento de água em Luanda, que beneficiará cerca de 2 milhões de pessoas.

Contas feitas, entre o um milhão de famílias que vai receber 5 mil Kz por mês, que abrangerá cerca de 5 milhões de pessoas, e o projecto de abastecimento de água na zona do Bita, serão cerca de 7 milhões de pessoas a beneficiar deste acordo com o Banco Mundial.

De acordo com o programa de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, o Executivo está obrigado a acabar com a subsidiação estatal aos sectores da energia (cujos preços já aumentaram esta semana), à água (preços subiram no ano passado) aos transportes públicos e aos combustíveis até 2020. O FMI, o Banco Mundial e o Governo desenharam estes pacotes de assistência para mitigar o impacto social destas medidas.

Neste sentido, e conforme avançou o Expansão a 12 de Abril, o programa “Angola Social Safety Nets”, que “vale” um cheque de 320 milhões USD a Angola, vai transferir 5 mil Kz por mês a cerca de um milhão de famílias. Além de se pretender mitigar os impactos da subida dos preços, este apoio “temporário”, de acordo com o documento a que o

Expansão teve acesso, visa apoiar famílias “pobres em áreas seleccionadas, bem como para fortalecer os mecanismos

para o desenvolvimento de um sistema de rede de segurança social”.

As famílias que vão beneficiar deste apoio serão seleccionadas após o Governo realizar um processo de prospecção denominado Cadastro Único Social, no qual serão utilizados uma combinação de segmentação geográfica e um processo de verificação da situação de pobreza.

envolvendo pesquisas domiciliares uma validação final da comunidade”. Neste processo, o Banco Mundial espera que sejam registados até 2 milhões de famílias potencialmente elegíveis, apesar de só cerca de metade venha a receber esses apoios. (…)