Autoproclamado futuro diretor-geral do IGCA acusado de tentativa de extorsão e abuso de poder

Uma denúncia aponta o director adjunto para a Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Silva Hossi Venâncio, de alegada tentativa de favorecer a ocupação de um terreno localizado nas imediações da BCA, em Luanda, por intermédio de um grupo de cidadãos ligados a invasões de terra.

O espaço em causa pertence ao oficial-general das Forças Armadas Angolanas, Sebastião Kambinda, conhecido como “Vietnam”, que afirma ser o legítimo proprietário desde 1992, após ter celebrado um contrato de arrendamento com o Ministério da Defesa, no âmbito da avaliação e alienação do património militar decorrente da transição da antiga FAPLA para as FAA.

“Sou possuidor deste terreno há 34 anos, tendo o mesmo sido cedido pelo Ministério da Defesa através do contrato de arrendamento n.º 07/92, de 26 de outubro de 1992”, explicou o general, citado por documentos a que a nossa redação teve acesso.

De acordo com a defesa do proprietário, em dezembro de 2023 foi aberto junto do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola um processo de concessão para formalização da posse do terreno, cuja tramitação teria seguido os requisitos legais previstos no artigo 136.º do Decreto n.º 58/07, de 13 de julho, que regula o regime geral de concessão de terrenos.

O processo incluiu a publicação de edital no Jornal de Angola, contendo a síntese da demarcação provisória e a informação pública sobre a existência da solicitação de concessão, permitindo eventuais reclamações dentro do prazo legal, não tendo sido registada oposição formal, segundo os documentos apresentados.

A equipa de advogados que acompanha o general questionou a demora na emissão do título de concessão de direito de superfície. Segundo os juristas, o director adjunto Silva Hossi Venâncio terá informado que a documentação estava assinada há mais de quatro meses, mas que a entrega não poderia ser feita por orientação superior, alegadamente para nova vistoria e demarcação do terreno.

Os representantes legais do denunciante levantaram ainda suspeitas de interesses particulares no processo, sugerindo que a disputa possa estar ligada a antigos círculos políticos do governo do falecido Presidente José Eduardo dos Santos.

Os advogados questionam igualmente a origem das informações dos supostos reclamantes, argumentando que, se o contrato de concessão e o título de superfície não foram tornados públicos, como teriam os alegados invasores conhecimento da existência dos documentos para apresentar reclamações.

Para a defesa do general, há indícios de que a situação esteja associada a alegadas práticas de corrupção envolvendo figuras ligadas ao processo de gestão cadastral, apontando o chefe do Departamento de Cadastro, Gerson Gama Sala, como possível facilitador de pressões para obtenção de vantagens financeiras.

Segundo a mesma fonte, teria sido sugerido ao proprietário a entrega de valores para a compra de cabazes em troca da entrega do contrato de concessão e do título de concessão de direito de superfície.

As partes envolvidas apelam à intervenção das autoridades competentes para a identificação e responsabilização criminal dos eventuais prevaricadores.

A nossa redação tentou contactar o Director Adjunto visado, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.