Associação “Ana Ndengue” denuncia pressão do juiz do processo para não decidir a favor de camponeses

Oiça aqui:

Associação de camponeses “Ana Ndengue”, que enfrenta um litígio fundiário com generais da cooperativa “Lar Patriota”, há mais de 20 anos, denuncia que, o juiz da causa, está ser “pressionado e ameaçado”, para que “não acelere” o andamento do processo, que se encontra no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), bem como para não decidir a favor dos mais de quinhentos camponeses, que reclamam a titularidade do terreno.

A denúncia foi avançada em conferência de imprensa, na terça-feira, 18, no terreno de mais de trezentos hectares, no município do Talatona, em Luanda, pelo presidente da referida associação, Santos Mateus Adão.

A disputa opõe camponesas que se dizem proprietárias dos terrenos desde 1978 e o projecto habitacional “Lar do Patriota”, pertencente a generais das Forças Armadas Angolanas (FAA), tendo como um dos rostos o “Dino Matross”.

Sabe-se de fonte do tribunal, que a sentença pode ser ditada na próxima sexta-feira, 21. O responsável disse que espera que o juiz decida com base na lei e na documentação que constitui como a prova da titularidade e não ceder a “chantagens de pessoas que detêm o poder político e economico”.

“O processo está a andar bem no Tribunal, uma vez que temos todos os documentos que atestam que o terreno pertence à associação Ana Ndengue, incluindo o direito de superfície”, frisou, referindo-se que, “mas o juiz está a ser pressionado pelo Lar Patriota para que não haja celeridade do processo e ameaçado para não ditar um veredicto a favor dos camponeses”, contou Mateus Adão.

Santos Mateus Adão aproveitou a ocasião para apelar ao Presidente da República e Comanda-em-Chefe, João Lourenço, para que se ponha fim à violência policial contra os camponeses indefesos, supostamente a mando do comandante municipal do Talatona, Joaquim do Rosário e o general Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, a quem acusam de ser um dos principais promotores da “invasão” do terreno para proteger os seus interesses, usando instituições do Estado, nomeadamente a Polícia Nacional e a Administração Municipal do Talatona, através dos fiscais e do próprio administrador.

Para o presidente da “Ana Ndengue”, o Chefe de Estado “tem que ver isso, pois, o comandante da polícia Rosário tem terreno aqui, o ex-administrador do Talatona tem terreno aqui, administrador distrital, até os comandantes dos distritos da polícia também têm terrenos aqui, todos têm interesse no assunto”, denunciou.

A administração de Talatona fez sair um documento da sua Fiscalização em posse das camponesas que proíbe qualquer tipo de obras no terreno enquanto o assunto está a ser tratado pelo tribunal, mas segundo o porta-voz da associação, Raimundo Gualdino, há incumprimento de uma das partes.

“Temos esse documento da própria administração do Talatona do seu serviço de fiscalização que manda suspender as obras enquanto o processo decorre em tribunal, mas infelizmente uma das partes, o Lar do Patriota prossegue com obras protegidos pela polícia, que vem para aqui com fortes aparatos, maltratam as camponesas inclusive lançaram uma granada de fumo às mamãs”, contou.

Conceição Sabino, uma das camponesas proprietárias do espaço de 68 anos de idade e desde 1978, denunciou “maus tratos”, supostamente protagonizados por elementos da polícia, que disse agirem a mando da associação Lar do Patriota. “Quando eles vêm para aqui são sempre 15 carros de polícias nos batem, nos maltratam, nos rebolam, nos dão quedas”, disse.

“Na semana passada, mamãs levaram surras caíram por cima dos seus terrenos, nós queremos que o camarada presidente João Lourenço venha nos ajudar, estamos cansadas deste problema do Lar do Patriota”, relatou.

Advogada da associação “Ana Ndengue”, Lila Francisco, avançou que o processo pode conhecer o seu desfecho na próxima sexta-feira, 21, dia em que está agendada mais uma audiência de julgamento e lamenta o uso da força das autoridades contra camponeses indefesos.