Apelo Às Instituições de Segurança e Defesa em Angola Durante as Eleições

Por Shilda Cardoso | Senior Researcher at Friends of Angola

Agosto 22, 2022

É com muita preocupação e urgência que a Friends of Angola apela às Instituições de Segurança e Defesa em Angola a posicionarem-se patrioticamente perante as eleições no dia 24 de Agosto de 2022. É do nosso conhecimento que em Angola, a estabilidade política e social depende essencialmente dos serviços de inteligência e sobretudo das forças armadas e asseguramento. No entanto, também entendemos que a instabilidade política aumenta quando estes órgãos estatais agem de modo imparcial ou a favor de uma facção da sociedade.

Destarte, apelamos à absoluta neutralidade das nossas Forças Armadas, da nossa Polícia Nacional para a garantia da estabilidade e do equilíbrio sócio-político. Primeiramente, realçamos que é fundamental que a polícia como um importante segmento da função pública garanta que as eleições em Angola sejam livres e justamente monitoradas e asseguradas. E segundo remetemos que o comportamento das Forças Armadas sejam guiadas pelo comprimento da preservação e respeito do estado democrático e de direito.

Além do mais, infelizmente, viemos através desta, denunciar que a Polícia e as Forças Armadas Angolanas esporadicamente têm agido como agentes da lei, mas ao contrário tendem a posicionar-se contra a lei e o povo para cumprir a agenda do partido no poder. É neste contexto que a Friends of Angola exalta uma séria atenção sobre o papel destas Instituições Republicanas no cumprimento e garantias das suas obrigações de defesa e direito constitucional.

Recordamos as direcções da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas que o desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos podem resultar em atos bárbaros que ultrajam a consciência humana. Sendo assim é essencial, para que os Angolanos não sejam obrigados a recorrer, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, que os seus direitos sejam também salvaguardados pelas Instituições de Segurança e Defesa. Por fim, durante este período eleitoral a Friends of Angola apela a Polícia Nacional e as Forças Armadas no compromisso de proteger todos os Angolanos, de respeitar as  liberdade de escolha e expressão. Reafirmamos o vosso papel na garantia dos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos.