ANGOLA E O FALSO CRESCIMENTO DO ANTIGO REGIME

O falso crescimento que se viveu no passado é consequência da falsificação de dados  na administração do antigo regime.

O PIB não é um indicador para classificação de riqueza. O PIB é apenas um indicador contável que serve para medir o fluxo da intensidade e massificação dos recursos. Somente isso! O PIB não faz milagres, o que se espera para a melhoria da vida dos angolanos é um milagre económico, capaz de transformar  qualitativamente a vida dos angolanos. Isto só não foi possível por causa de uma gestão danosa e inadequada do antigo regime. Quanto maior são as taxas de mortalidade, maior é o número de venda de urnas, maior é o número de venda de madeiras para o fabrico das urnas.

Por falta de uma política de saúde pública, maior é o número de venda de medicamentos importados. Por falta de uma política de transporte público maior é o aumento de importação e venda de carros, maior é o engarrafamento e maior é o aumento de consumo de combustíveis, que provoca menor sustentabilidade e debilita a saúde da população. Tudo isso é contabilizado no PIB e é contrário ao desenvolvimento económico. O crescimento é o aspecto quantitativo do desenvolvimento, já o desenvolvimento reflecte o aspecto qualitativo da vida dos angolanos.

Como uma boa filha da terra, nascida e educada pela filosofia Marxista no MPLA,  preciso lembrar-lhes que o bom  marxista é  alérgico às ideologias, e o recurso aos números serve para testar os dados contáveis. Não sou economista, mas estudei bem o Marxismo.

Então, vamos a isso:

A riqueza de um país caracteriza-se pela capacidade deste, em criar bens e serviços que possam satisfazer demandas no mercado, seja ao nível interno ou externo. Para que tal acto aconteça (a criação de riqueza) é necessário haver capacidade intelectual no processo de racionalização de todos os factores de produção que são: Capital, Terra, Trabalho e Conhecimento.

A inexistência deste último factor condiciona os três primeiros factores acima citados. Infelizmente, o magnata do ancien régime inviabilizou o desenvolvimento educacional condicionando assim a formação de um quadro técnico nacional capaz de gerenciar o factor Terra,  Mão-de-obra e Capital. Como consequência disso, somos incapazes de criar riqueza; como disse e muito bem o Urbano Gaspar no seu artigo “um país que não cria riqueza cria ladrões”. Foi o que aconteceu.

Infelizmente, as maiores famílias detentoras de patrimónios em Angola são as que menos ou quase, não pagam impostos. Cristalizou-se ilegalmente o paraíso fiscal para uma determinada classe política e social.

Quem detém o maior número de terras, imóveis, capital financeiro, bancos, seguros, empresas estratégicas deste país? Todos sabemos a resposta! João Lourenço usou uma metáfora apropriada para tais “Marimbondos”.  A verdade é que o falso crescimento verificado no reinado do Magnata, não era um crescimento. Era um crime fundamentado na falsificação de dados e na violação do Estado Democrático e de Direito.

Não existe nenhum país, no mundo, que tenha conseguido enriquecer com a impressão de dinheiro “cédulas bancárias”. Para além de ser um acto antidemocrático, é crime! A não observância das regras de compliance por parte do sector financeiro na gestão antiga, tirou a credibilidade da banca internacional em relação ao nosso sistema financeiro. Daí a sua colocação na Lista Negra. Em tão curto espaço de tempo, a verdade veio de cima, crise financeira, inflação, desemprego, desvalorização do kwanza, num país propalado aos quatro ventos, com uma economia emergente – verdadeira utopia mafiosa.

Na verdade o câmbio não desvalorizou,  o certo é que o kwanza expressou o seu real  valor. O valor da moeda nunca é determinado pelo banco, mas sim pelo mercado. A manipulação do câmbio por parte da banca nacional, nas vestes de banco central fazia parte da gestão criminosa. Passar a imagem da existência de um crescimento, legitimava a expansão de crédito sem o mínimo de critério de valoração de riscos, e em seguida permitia o aumento dos gastos públicos na contratação de pessoal e aumento de uma falsa taxa de crescimento em relação ao emprego. O certo é que este falso crescimento era sustentado por um conjunto de dados politicamente adulterados.

Não sendo as empresas angolanas produtivas não tem como haver sustentabilidade dos investimentos feitos a longo do tempo, porque só o empresário de facto tem a capacidade de compreender a evolução e a dinâmica e as oscilações dos mercados. As empresas angolanas não são produtivas porque, o sector empresarial tinha sido abocanhado pela classe política. Se não há produtividade não tem como haver crescimento.

Crescimento é igual à poupança mais investimento produtivo. Não havia produtividade em consequência da  inexistência do empresário. Logo, a solução passa pela falsificação dos dados na justificação de um suposto Boom  económico (explosão económica). Em engenharia de produção caracteriza-se uma empresa como produtiva, quando maior for a capacidade de rentabilidade que esta tem em exportar eficientemente os factores de produção, que são: Terra, Capital, Trabalho e Conhecimento.

Destruindo a ideologia de um suposto “Boom”  Económico 

Primeiro: Angola tem 125 milhões de hectares para 28 milhões de habitantes. Dos 125 milhões de hectares 47 por cento são terras aráveis. A média mundial para satisfação do nosso padrão de consumo actual é de 1.8 gha. Em termos de terras disponíveis temos 2 vezes mais disponibilidade de  terras que a média mundial exige. Mesmo assim, ainda importamos quase tudo. Não existe  capacidade empresarial capaz de aproveitar com eficiência a quantidade de terra que o país dispõe. Pela agricultura ou exploração de terra não tínhamos como crescer. Não é uma simples falsa consciência é pura ideologia.

Segundo : Desde os clássicos da Economia Política, sabemos que o sector que gera riqueza é a indústria e nunca o comércio. Só a indústria com um elevado nível na aposta de desenvolvimento tecnológico e intelectual, tem capacidade de absorção do maior número de mão-de-obra, utilização de forma inteligente e racional dos bens de capitais concedidos pelos bancos, através de uma política de crédito bem definida,  consegue-se tornar  efectiva a criação de riqueza. Ora bem, os créditos, na gestão do ancien régime, eram concedidos por conveniência política, sem o mínimo de avaliação de riscos, por parte do sector bancário nacional. Sendo o capitalismo um sistema político económico fundamentalmente caracterizado pela determinação de preços, a administração arbitrária de preços distorce a informação dos agentes económicos em relação aos investimentos produtivos. Razão do crédito mal parado, investimentos não produtivos, obras mal feitas  e a dilapidação do factor de produção (capital).

Pela indústria também não tínhamos como crescer 

Tentamos pela via do comércio do petróleo.

Diziam os académicos economistas e juristas, pensadores do antigo regime, que para se cristalizar a economia de mercado, havia a necessidade de criar uma burguesia endinheirada, nem que para isso tivessem que sacrificar o povo. Um grupo de académicos economistas,  juristas, e analistas em relações internacionais eram os principais cabecilhas na fundamentação destas pseudos-teorias. Outra classe de académicos discordaram destes do primeiro grupo, mas por incompreensão culpabilizavam o capitalismo pelos males causados por aquela governação da antiga res-publique, acusando-o de se converter em capitalista e este ter apostado na acumulação primitiva de capitais. Tanto os académicos do primeiro como do segundo grupo culpam o capitalismo dos males que o país vive. O primeiro para justificar os saques, o segundo para punir pelos saques.

João Lourenço o Deng Xiaoping angolano 

Com a chegada de JLO algumas coisas começam a ficar claras, aparece o rosto de uma classe intelectual ofuscada e marginalizada por um academicismo político, uns por serem fiéis aos ideais históricos do partido MPLA, e outros por uma questão de crença de que tanto o mal como o bem são valores intrínsecos à construção da realidade sócio-comportamental do homem e da sua relação com a natureza, condicionada no tempo e no espaço.
JLO clarifica: “o MPLA é um todo e não deve ser reduzido a uma parte”.

Não tem como dinamizar a economia se não apostarmos nos sectores produtivos e invertermos  a dependência das importações em favor às exportações. Ora bem, não tem como conter as importações sem uma certa acumulação bruta de capital em moeda estrangeira.

O que os economistas chamam erroneamente de acumulação primitiva de capitais, praticada pelos magnatas do antigo regime, chama-se assalto aos bens públicos e cabe à PGR e os tribunais averiguarem a natureza jurídica desses actos. A economia de mercado (O capitalismo) é melhor que a economia planificada baseada na falsificação de dados e manipulação de preços. A moda Deng Xiaoping discípulo de Lee Kuan Yew, mostra que JLO aplicou a receita perfeita. Dizia Lee Kuan Yew que combater a corrupção é como limpar as escadas, começa-se sempre de cima para baixo. Nenhum empresário sério quer investir num país que não respeita as leis contratuais. O dinheiro é um instrumento jus-económico fundado sobre a confiança. A confiança é uma garantia jurídica, que só o Estado pode dar.

JLO faz do combate à corrupção o seu instrumento geopolítico na captação de recursos e  atracção de investimentos estrangeiros, nesta desenfreada guerra económica, que afecta em particular a soberania dos Estados  Africanos.   Estaremos diante da manifestação de um dispositivo intelectual de Inteligência Económica (IE)? Pensamos que não, a Inteligência Económica não se reduz ao combate a corrupção, é algo muito mais abrangente e de um elevado grau de complexidade.

Como intelectuais, reconhecemos que tudo o que foi feito por  JLO até agora, não é obra do acaso, o senhor é um verdadeiro estratega, talvez daríamos razão àqueles que dizem  ser um grande jogador de Xadrez. JLO entregou todas as peças ao cidadão José Eduardo dos Santos e assinou todos os compromissos em termos legais. O curioso é saber que JLO formou-se em história, mas compreende bem a filosofia do direito, pois, o fim último do direito é a justiça. Quando uma lei não é justa, a desobediência a ela torna-se justiça plena, na observância dos factos à luz dos casos em concreto.  O direito como um conjunto de normas tem como objectivo principal reger comportamentos sociais, mais do que ser legal, uma lei deve ser justa, porque direito é sinónimo do correcto.
JLO clarificou e fundamentou a razão histórica  e humanista do MPLA como partido social-democrata. Sempre à moda do mestre Deng Xiaoping ao realçar o capitalismo como o único sistema económico capaz de consolidar o estado de bem estar-social. “Não importa a cor do gato, o importante é ele caçar o rato”. Não importa se somos socialistas, se o capitalismo é o sistema económico que nos permite cristalizar o nosso estado de bem- estar social, então devemos adaptá-lo!

Na verdade Deng Xiaoping não inventou nada, apenas consolidou o que Karl Marx havia escrito no manifesto comunista. A burguesia “ou seja os capitalistas” durante o seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais, do que todas as gerações passadas em conjunto ( Marx, Manifesto Comunista: 15).

No seu discurso de tomada de posse, JLO enfatiza a necessidade de consolidação da economia de mercado. Isso mostra que o Homem compreendeu a suprema Arte de Guerra, que  consiste em submeter o inimigo sem combater. Nunca combateu o amigo número um da corrupção em Angola e inimigo número um da desgraça do povo. Poucas são as escolas de Inteligência Económica no mundo que conseguem explicar esta máxima da Suprema Arte de Guerra. Foi necessário anos para compreender tão profunda citação. Deng Xiaoping, a grande fonte de inspiração de JLO em estratégias de 24 caracteres, explica: 1° Observa com cuidado, 2° Guarda o perfil baixo e 3° E nunca disputa o liderado.

JLO segue à risca esta estratégia 

Ao entregar as peças todas ao magnata do ancien regime, JLO passou a imagem de que à partida, a batalha estava perdida. À semelhança de um perfeito Judoca, Vladimir Putin na Rússia, JLO soube usar a força do adversário a seu favor. É sempre possível transformar uma suposta derrota em vitória diz Vladimir Putin na suposta derrota do candidato pró Russo as eleições presidenciais na Tchetchênia. É certo que a vitória de JLO não é a vitória individual, mas de todo um povo sofrido ao longo destes anos.  Mas seria injusto e falta de honestidade intelectual,  não destacar o papel do líder transformacional na dinamização, determinação e afirmação da Soberania do Estado. A Soberania reside no povo porque dele emana.

À semelhança de Lee Kuan Yew na Singapura, Deng Xiaoping na China, Seretse Khama no Botswana, Paul Kagame no Rwanda,  JLO e o povo angolano em geral têm tudo para escrever o nome na  História deste século, ao lado de grandes líderes mundiais.

Até aqui,  fica a grande e difícil tarefa de qualquer líder.  Encontrar as pessoas certas,  intelectualmente honestas e responsáveis para delegar tarefas.

Até lá só o futuro dirá. Tenhamos confiança!