ADRA debate transparência orçamental e monitoria do OGE em Angola

A organização cívica Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) realizou hoje, 06 de Dezembro, uma debate sobre a transparência orçamental e monitoria do Orçamento Geral do Estado (OGE), com o objectivo de capacitar e elucidar o público, em particular os seus parceiros.

Texto de Simão Hossi

O encontro, que decorreu na unidade hoteleira da capital, contou com as preleções do director nacional dos orçamentos locais do ministério das Finanças, Miguel Constantino Pereira, e do deputado Kilamba Kiuyima Van-Dúnem, segundo secretário da comissão sobre os assuntos de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, que dissertaram sobre os temas “o processo do Orçamento Geral do Estado na perspectiva da municipalização” e “o papel da Assembleia Nacional na fiscalização” respectivamente.

Belarmino Jelembi, o director geral da ADRA, em entrevista referiu que a presença dos dois prelectores mencionados acima dá aos cidadãos a possibilidade de entenderem a importância dos dois organismos que representam e a responsabilidades e acções das mesmas na a execução dos OGEs que o parlamento tem aprovado. Adiantou ainda que a monitoria e fiscalização da política orçamental angolana e do OGE é uma responsabilidade de todos.

O tema abordado pelos representantes do ministério das Finanças e da Assembleia Nacional suscitou uma discussão acalorado na sala com a intervenção da assistência que colocou questões relacionadas ao papel de fiscalização e transparência das despesas dos vários OGEs que o País teve, incluindo o OGE de 2017.

O segundo painel abordou o tema “monitoria orçamental e participação social no OGE”, que teve como prelectora a especialista parlamentar sénior do Pro-PALOP Elisabeth Azevedo Harman, que falou sobre a experiência na dinamização dos parlamentos e organizações da sociedade civil no âmbito do PALOP, sendo a sua área de actuação profissional.