Administração do Talatona promete responder ofício do GPL sobre conflito fundiário no 11 de Novembro

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José de Oliveira dos Santos Bastos, administrador municipal do Talatona, manifestou o interesse em resolver o conflito de terrenos entre os camponeses da empresa “Konda Marta” e altas patentes da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA), no Distrito Urbano da Cidade Universitária, no 11 de Novembro, em Luanda.

A garantia foi dada pelo administrador José Bastos, na última quinta-feira, 14, no encontro que manteve o grupo de camponeses, acompanhados do seu advogado, Pinto Mardoqueu.

No encontro, que decorreu na sede da Administração do Talatona, contou igualmente com a participação da administradora do Distrito Urbano da Cidade Universitária, Virgínia Seixas e da comandante municipal.

O novo administrador do município, José de Oliveira dos Santos Bastos, disse que desconhecia do “caso Konda Marta” e do ofício do Governo Provincial de Luanda.

Em Agosto do ano passado, o Gabinete Jurídico Governo Provincial de Luanda (GPL), solicitou informações detalhadas sobre a parcela de terreno em disputa, para que a área jurídica do GPL estivesse habilitada a emitir um parecer conclusivo, para posteriormente ser remetido ao governador, Manuel Homem.

Na altura, os camponeses acusaram o administrador José Bastos de ser cúmplice da alegada “invasão dos terrenos”, por supostamente ter desrespeitado o despacho nº696/GPL/2023 do Governo Provincial de Luanda, datado de 1 de Agosto.

Na ocasião, o advogado dos camponeses da e da empresa “Konda Marta”, Pinto Mardoque deu as explicações jurídicas necessárias sobre a legalidade da sociedade que diz ser legítima do terreno em disputa.

No encontro em que estiveram igualmente oficiais dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) do Município do Talatona, bem como de altos funcionários da Administração, o administrador José de Oliveira dos Santos Bastos afirmou que desconhecia a existência das camponesas, mas depois deste encontro, de acordo com o administrador, estará em condições para próximos momentos responder o ofício do Governo Provincial de Luanda, que pede um parecer jurídico sobre os terrenos em causa.

Por sua vez, a administradora do distrito da Cidade Universitária, Virgínia Secha, disse que conhece a senhora Konda Marta, com quem tem boas relações, facto refutado pelos camponeses, que afirmam que a administradora Virginia Seixas “sempre se posicionou como parte integrante da máfia dos terrenos”.

O porta-voz dos camponeses, Daniel Neto, lembrou que a senhora Virgínia, administradora do Distrito da Cidade Universitária, chegou a garantir alguns valores e a reparação da Konda Marta, antiga sócia da empresa, para descartar a existência de camponesas.

Fontes que acompanham o processo ressaltam que o ministro do Interior, Eugénio Laborinho foi ouvido recentemente pelas autoridades judiciais para responder no processo movido pela Sociedade Konda Marta II. O governante terá admitido a devolução do terreno alegadamente ocupado por si, com vista a ultrapassar o processo judicial e preservar o cargo de ministro.

Enquanto isso, fontes castrenses adiantam que agentes do SIC foram mobilizados pelo comandante provincial, Francisco Ribas, com uma viatura de marca Toyota Land Cruiser HZ com a chapa de matrícula LD-33-36-CN, cuja finalidade, reforça a fonte, executar o director-geral da empresa, Daniel Neto, a fim de impedir o andamento dos processos.