Administração de Viana acusada usar nome da FESA para apropriar-se de um terreno alheio

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A administração municipal de Viana é acusada de querer apropriar-se de uma parcela de terreno, na zona do Luanda-Sul, pertencente a uma cidadã, devidamente documentada há mais de 11 anos, e para o efeito está a usar a nome da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), como o suposto proprietário do terreno, mas está instituição nunca compareceu para reclamar da titularidade do espaço da mulher.

O departamento de cadastro do Instituto Geográfico e Cadastral (IGCA) de Angola, em Luanda, já certificou, em documento, que Tersa Magalhães, é a legítima proprietária do terreno cadastrado sob processo nº 3548-LA/23, e não a Fundação Eduardo dos Santos, como quer fazer crer a administração de Viana.

O documento do Departamento de Cadastro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, refere que o título em nome da FESA não foi instruído pelos serviços províncias de Luanda do IGCA.

“Dar nota que foi atribuído e cadastrado pelos serviços províncias de Luanda IGCA , o processo nº 3548-LA/23 em nome de Teresa Magalhães, que após a sua instrução foi remetido ao gabinete provincial da insfra-estruturas do GPL, oficio nº 0033/SPL.CS.IGCA/23 que tramitou para o gabinete jurídico do GPL para emissão de direito de superfície”, lê-se no documento da IGCA, que a Rádio Angola teve acesso.

Em declarações à imprensa, Teresa Magalhães, a proprietária do espaço, disse ter conseguido o direito de superfície este ano e que estranhamente, fiscais da administração de Viana começaram a insurgir-se com ela após o começo da construção no seu espaço de moradias, mesmo com a devida licença de obra emitida.

“Tenho todos os direitos e estando legal, decidi vir para o meu espaço fazer obras. Infelizmente, uma semana depois de ter exibido a licença de construção, a fiscalização aparece e arrancaram a licença e mandaram-me parar com as obras”, lamentou.

Segundo a senhora, ficou espantada por que razão a própria administração decidiu mandar parar com os trabalhos, quando foi ela própria quem autorizou.

“A pareceu a Polícia, os fiscais da administração e levaram todos os materiais da obra e pediram para ver autenticidade da documentação. Tão logo viram que é verdadeira devolveram os documentos e recomecei com os trabalhos”, contou.

Infelizmente, continua a proprietária, um senhor próximo, por sinal policia, que também tem interesse no espaço, acionou a fiscalização de Viana para que eu fosse impedida de continuar com as obras no meu espaço.

A mulher diz estar legalizada e que pessoas próximas e da administração de Viana querem usurpar a titularidade do terreno, e alegam agora ser da FESA, o que não está comprovado.

“Querem que paro com as obras por quê? Se o terreno é meu e estou legal? Qual é o fundamento da administração? O que querem afinal?”, pergunta a proprietária que agora grita por socorro.

A mulher contou também que está a ser perseguida, por pessoas estranhas, e teme pela sua vida.

“Se a FESA é o dono do espaço, então que vem e apresenta provas. Não é administração municipal que vem discutir em nome da FESA que nunca apareceu e já sei que não é o proprietário”, disse, assegurando que “são pessoas da administração que querem receber-me o terreno”.

Sobre o assunto, a Rádio Angola, e demais órgãos de comunicação presente no espaço da senhora Teresa Magalhães, procurou junto da administração de Viana ouvir a versão do administrador, Demétrio de Sepúlveda, assim como os auxiliares, mas sem sucesso.

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