Activistas de Malange condenados a 15 dias de prisão e pagamento de 20 mil kwanzas de multas cada

Os três activistas detidos no sábado, 26/10, na sede do município de Kalandula, província de Malange, foram condenados na última sexta-feira, 01/11, a 15 dias de prisão efectiva e ao pagamento de multa de 20 mil kwanzas a cada um dos réus pelo Tribunal Municipal de Cacuso, onde tinham sido transferidos para o julgamento sumário.

Rádio Angola

Os jovens foram detidos durante tentativa de uma manifestação de rua promovida pelo movimento estudantil “propinas não”, que repudia a intenção do governo angolano, que pretende cobrar propinas nas universidades públicas.

Inicialmente o Ministério Público acusou-os de crimes de reunião ilegal, assuada e desacato às autoridades.

Tratam-se dos jovens Hermenegildo de Jesus, Teixeira Moisés e Félix de Jesus, detidos em Kalandula quando um grupo de jovens, na sua maioria estudantes, preparava-se para participar de um protesto pacífico “exigindo a não cobrança de propinas nas universidades públicas”.

Os familiares já contestaram a decisão do juízo da causa. Entretanto, a organização não-governamental Friends of Angola condenou a acção da polícia, que de acordo com a FoA, em menos de duas semanas, foram registadas três acções de brutalidade contra cidadãos que estavam a exercer um direito constitucionalmente consagrado, o que  segundo a organização defensora dos direitos humanos, “coloca as autoridades angolanas numa posição negativa em relação à protecção dos Direitos Humanos em Angola”.

A Friends of Angola lembra que, Angola  sendo membro das Nações Unida, União Africana e demais instituições internacionais, tem responsabilidades acrescidas enquanto ao respeito pelos Direitos Humanos.

Os activistas que têm estado evolvidos nos protestos sublinham que tem vindo a aumentar a repressão com a polícia cada vez mais a impedir as manifestações.