Activistas libertados pelo “Indulto Presidencial” já estão em convívio com seus familiares

Os quatros activistas, que ficaram conhecidos como “presos políticos”, tinham cumprindo a metade da pena de 2 anos e 5 meses, a que haviam sido condenados por ultraje e injúria contra o Presidente da República, João Lourenço, crime não praticado pelos réus, segundo a defesa, por tentativa de participar numa manifestação dos mototaxistas em Luanda.

Nem mesmo o cumprimento da metade pena, teria sensibilizado as autoridades judiciais do país, a colocar em liberdade, facto que só aconteceu nesta segunda-feira, 6 de Janeiro de 2025, em obediência ao “Indulto Presidencial”, que para os advogados de defesa “não mereciam”.

Trata-se de Abrão Pedro dos Santos “Pensador”, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro” e Hermenegildo José Victor André “Gildo das Ruas”.

Entretanto, dos 51 perdoados, 33 ainda se encontram encarcerados à espera da conclusão do processo, alguns consideram-se reabilitados, mas o jurista Manuel Cangundo criticou os actos que visam “capitalizar” a imagem de João Lourenço.

Neth Nahara foi condenada a seis meses de prisão em Agosto do ano passado, sentença que mereceu a condenação da Amnistia Internacional.

“Daqui para frente a minha vida é com Jesus, porque eu conheci Jesus dentro deste presídio”, disse Nahara depois de agradecer aos que se esforçaram pela sua libertação.

Em Benguela, Elísio Dundo, condenado por furto, também ganhou a liberdade e mostrou gratidão pela decisão presidencial.

“Nós, na sociedade, não fomos pessoas que mostrávamos bom carácter, bom comportamento, mas graças aos Serviços Penitenciários fomos reabilitados, agora estamos reintegrados”, congratulou-se Dundo.

Jurista critica uso do indulto como propaganda a favor do Presidente

Entretanto, o jurista Manuel Cangundo criticou também as autoridades por usar este o indulto para capitalizar a imagem de João Lourenço.

“Colocam as pessoas numa condição de indigentes e agradecerem o `deus` que agora decidiu ser benevolente e perdoar as pessoas, não é?”, afirma o jurista, para quem tudo isto visa “capitalizar a imagem do Presidente da República que na verdade está derrocada”.

O porta-voz dos Serviços Penitenciários, Meneses Cassoma, disse que a libertação dos demais indultados vai prosseguir nos próximos dias.

Entre as pessoas abrangidas pelos indultos do Presidente encontra-se igualmente José Filomeno dos Santos “Zénu”, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que aguardava em liberdade um recurso no Tribunal Supremo.

O porta-voz dos Serviços Prisionais indicou que a devolução do passaporte a “Zenú” dos Santos está dependente de outras instituições, por se encontrar à data do indulto abrangido pela medida de coação de Termo de Identidade e Residência.