Activistas angolanos afirmam que experiência de Cabo Verde sobre Autarquias Locais pode servir Angola

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Os oito activistas que estiveram recentemente na República de Cabo-Verde consideraram positiva a experiência colhida naquele país africano de língua portuguesa, que há vários anos realiza com regularidade as Eleições Autárquicas.

O programa de intercâmbio Angola e Cabo-Verde foi promovido pela Friends of Angola (FoA), projecto financiado pela National Endowment for Democracy (NED), tendo como objectivo fundamental a interação directa com a funcionalidade do poder local da Ilha de Cabo-Verde.

Entrevistados pela Rádio Angola, alguns jovens activistas assinalaram que, “com esse intercâmbio, foi possível vivenciarmos na prática o poder que as autarquias têm no processo de desenvolvimento loca”.

A assistente de projectos e coordenadora de media da Friends of Angola (FoA), Marinela Francisco Pascoal, que encabeçou a comitiva, disse que a presença dos activistas foi satisfatória uma vez que permitiu constatar a forma como funciona o poder local em Cabo-Verde.

“O objectivo foi ver de perto como funcionam as autarquias locais, no quadro da responsabilidade da FoA, organização que promove a transparência e boa governação, bem como a defesa dos direitos humanos”, disse.

Sustentou que as autarquias geram desenvolvimento e promovem boa governação, “para além de permitir o crescimento de uma democracia saudável, pois com as autarquias as pessoas têm o poder perto de si, já que veem os seus problemas como educação, energia, saúde, transporte, comunicações, acção social, ambiente, saneamento básico e não outros, facilmente resolvidos”.

Pedro Gonga, um dos activistas que esteve em Cabo-Verde, fez saber que foram várias experiências colhidas, “mas a que mais me chamou atenção foi à partilha do poder e o comprometimento que os dirigentes têm pelo povo”, sublinhando que “as autarquias há esse princípio de que, o desenvolvimento alcance a todos, independentemente das convicções políticas, crenças religiosas ou outras diferenças”.

Disse que foi possível notar a harmonia que existe entre o gestor público e o povo, bem como a confiança que os cidadãos têm pelos seus dirigentes. “A proximidade e a liberdade que os cidadãos têm com os seus dirigentes é de facto um exemplo de democracia”, o que para Pedro Gonga, “permite com que os cidadãos continuem a depositar cada vez mais confiança nos seus governantes”.

Assinalou ainda que, “em todas as câmaras municipais por onde passamos, procurávamos sempre conversar com a sociedade civil local, procurando entender um pouco o papel da sociedade civil, mas um dado muito interessante que me chamou atenção é o facto de nenhuma dessas organizações da sociedade civil na qual mantivemos contacto, falou-nos que o seu objecto social é a defesa dos direitos humanos, a luta pela liberdade ou justiça social”.

“Elas trabalham em matérias de empoderamento económico das comunidades, porque acham que, essa responsabilidade da luta dos direitos humanos, ou ainda outras que sejam dessa natureza, está ultrapassado no contexto para a sociedade civil, porque é o próprio governo que traça políticas e programas que defendem e estimulam o exercício desses direitos, nomeadamente o acesso à educação, à saúde, à justiça, à igualdade, saneamento básico e outros”, disse.

Para Pedro Gonga, nas autarquias, os gestores públicos têm noção do poder que o povo tem, pois disse, “os políticos estão cada vez mais perto do povo, falam com o povo e para com o povo, porquanto a atenção que governar é com o povo e para com povo, é o povo que os elege e só o povo detém o poder de destituí-los”, frisou.

“Experiência da Ilha pode servir para Angola”

Os activistas entendem que a experiência de Cabo-Verde poderá servir para Angola trazer o desenvolvimento nas comunidades, pois para eles, “Cabo-Verde é um país que quase nada tem de recursos minerais, para não dizer que não tem mesmo nada, mas ainda assim, consegue-se repartir do pouco que têm com o vosso povo. É pouco, mas todos têm acesso e isso é fascinante, é inspirador”, realçam.

Apontam também a partilha do poder e a construção de um país na diversidade Segundo, vai possibilitar a partilha do poder, construindo o país na diversidade, atribuindo dignidade ao povo. “Porque no nosso país, os dirigentes não dão dignidade ao povo, eles não necessitam do povo para continuarem a (des) governar esse país”, reforçou Gonga.

Criticou o facto de Angola ser, até ao momento, o único país da região da África Austral, que não implementou as eleições autárquicas. “O MPLA não tem princípios democráticos, por ser alérgico à partilha do poder”.

“O MPLA entende que partilhando o poder perde a legitimidade, por isso, cafricou a proposta de Lei que aprova institucionalização do poder local”, realçou.

A Friends of Angola enviou para à República de Cabo-Verde os activistas: Marinela Pascoal, Pedro Gonga, Kambolo-Tiaka Tiaka, Joicy Zau, José Gomes Hata, Fernando Sakuayela e Laurinda Gouveia.