A SUBORDINAÇÃO PARTIDÁRIA

“Em termos do partido, o Presidente da República subordina-se ao presidente do partido. Nas questões de Estado, ele só responde perante a Constituição. Desde que não contrarie a orientação do partido”, palavras de Julião Mateus Paulo ‘Dino Matross’, membro do bureau político, do comité central e secretário para as relações internacionais do partido MPLA.

Por Sedrick de Carvalho

Dino Matross é conhecido por dizer alarvidades ao estilo de Bento Kangamba, mas melhor articulado, claro, entretanto perigosamente certo do que o que diz é de aplicação escrupulosa. É só recordarmos as suas declarações em entrevista ao extinto Rede Angola em 2014 onde dizia que os manifestantes em Luanda “até matam as pessoas”, isto quando tentava justificar a repressão violenta do governo.

Na referida entrevista, Dino Matross, que para outras coisas nunca sabe ou simplesmente as ouve ao passar pelos corredores de Lisboa, tem a certeza que não há detenções de jovens antes mesmo de participarem em alguma manifestação e diz mesmo que as imagens de indivíduos feridos de tão barbaramente espancados por agentes do Estado são manipuladas por jovens que “passaram pela Líbia e foram para Angola causar confusão”.

Para esse dinossauro do parque jurássico político angolano, ao contrário do que determina a lei que regula as manifestações – e cita muito as leis, como é típico das ditaduras – todas as manifestações convocadas não foram autorizadas e, por isso, superiormente reprimidas com barras de ferro importadas especificamente para esse fim. Ora, legalmente as manifestações não carecem de autorizações, mas parece que Dino Matross desconhece este facto, e pavoneia-se como jurista.

A incursão por esta entrevista de 2014 é para situar o leitor sobre a figura de que estamos a falar, pois deu outra entrevista, desta vez ao jornal português Sol, onde diz desconhecer muita coisa que oficialmente tem a obrigação de saber. Mas apeguemo-nos primeiramente ao que acima transcrevemos.

Dino Matross disse uma verdade no meio de tantas mentiras: “O Presidente da República [João Lourenço] subordina-se ao presidente do partido [José Eduardo dos Santos]”. Isto é tão real e assim estabelece os estatutos do MPLA, que diz inclusive, no seu artigo 74, alínea m), que compete ao presidente do partido “propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo”.

Porém, na sua resposta diz ainda que, “nas questões de Estado, ele só responde perante a Constituição”. Muito bem. Mas logo a seguir diz toda a verdade que tem guiado a governação do MPLA desde a independência do país: “Desde que não contrarie a orientação do partido”. Ou seja, João Lourenço não deve primeiro obediência à Constituição, mas às orientações do partido.

Daí percebemos a subversão dos princípios, liberdades, direitos e deveres constitucionais para favorecimento duma corja partidária da qual ele mesmo, Dino Matross, é membro altíssimo e, portanto, defensor da ideia de que a Constituição é um papel para uso sanitário sempre que não cumpra os interesses do grupo.

Esse discurso reaccionário demonstra, também, que o MPLA é regido ao estilo duma máfia. Todas as normas exteriores ao partido não são aplicáveis a si sempre que elas não o beneficiem. Porém, todos os outros devem cumprir estas leis.

O Governo antigo

Na sequência, o presidente do presidente da República já nomeou o governo que vai trabalhar com João Lourenço, nos termos da alínea m) do artigo 74 do estatuto do MPLA. Dino Matross, contraditoriamente, cita a Constituição de forma lacónica para dizer que “é o agora Presidente, segundo a Constituição, que nomeia o Governo”, mas insiste, para ser fiel a si mesmo, que o faz “obedecendo ao programa do partido”.

Adiantou ainda, na linha da contradição, que João Lourenço “propôs e levou à consideração do partido, o partido teve de discutir e dar-lhe o veredicto”. Ora, João Lourenço não é o presidente do partido, pelo que o estatuto não lhe dá essa prorrogativa de propor a composição do governo. Essa é uma competência do presidente do partido.

E a composição do governo é claramente uma amostra do quão João Lourenço é uma marioneta ao serviço de José Eduardo dos Santos. Uma marioneta voluntária, claro, e que sou o tempo dirá se conseguirá reverter a situação a seu favor tal como fez seu antecessor.

Rodeado e controlado por dinossauros que se recusam a extinguir-se politicamente, o novo governo não é novo. Ou seja, o Executivo é uma continuidade de governantes, com o septuagenário Kundhi Paihama e Ernesto dos Santos «Liberdade» à testa das reconduções.

E a população angolana tem apenas pouco mais de dois por cento da população com mais de 65 anos de idade, segundo dados do último censo, mas a estrutura governativa é excessivamente envelhecida, dos quais se destacam os catapultados a ministros da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, de 38 anos de idade, e António Rodrigues que, entretanto, informações apontam que tenha negado o cargo.

Apesar de muitos jovens filiados ao MPLA adoptarem comportamentos semelhantes aos seus “altos camaradas”, a irreverência típica da juventude que talvez esteja na base da recusa de António Rodrigues coloca os dinossauros como Dino Matross em alerta e, por isso, preferem não dar espaço aos seus jovens quadros enquanto ainda pensam como cidadãos e não como militantes. Daí a resposta de Dino Matross quando questionado se não perderam uma oportunidade para ter mais jovens no governo: “É preciso ter muito cuidado com os jovens. Se eu saio hoje da universidade sei muita teoria e pouca prática. Meter muitos jovens sem experiência só nos causaria problemas”.

Para Dino e companhia, é preciso, primeiro, garantir que os jovens pensam e agem como António Luvualu, ou João Pinto, ou Gildo e Tito. E o processo de estupidificação acontece publicamente, a partir das televisões e rádios.

Fonte: http://jornalf8.net/2017/a-subordinacao-partidaria/