A DEMOCRACIA E A CORRUPÇÃO EM ANGOLA

É óbvio que democracia não é uma zona de conforto. É um espaço de conflitos, lutas e confrontação de valores. Exercer a cidadania é trabalhoso e desperta paixões. Mas somos quase sempre desinteressados ao escolhermos nossos representantes do poder legislativo.

O debate gira praticamente em torno do poder executivo. Esquecemos que uma democracia se constrói com base na tripartição dos poderes. Somos obcecados por presidentes, governadores e administradores, mas é comum esquecermos da importância de nossos legisladores. O Congresso Nacional tem sido fonte de insatisfação e revoltas. A grande maioria de nós não se sente representada. Mas somente nós, na qualidade de eleitores, podemos efectivamente mudá-lo. Frequentemente nosso papel de cidadão tem sido substituído pelo papel de consumidor. Quando consumimos, temos a legitimidade e o direito de exigir que o fornecedor entregue o produto ou o serviço de acordo com o combinado entre as partes. No entanto, consumidores não participam do processo produtivo dos bens e serviços que consomem. Ao menos não directamente. Há um claro distanciamento entre o consumidor e o processo produtivo. E, se há algum descumprimento de contrato por parte do fornecedor, dispomos de protecção legal e temos o direito de exigir o que nos foi prometido na relação de consumo. No exercício da cidadania, mimetizamos o papel de consumidores insatisfeitos. Entretanto, na qualidade de cidadãos, somos parte da realidade social que construímos, ainda que por meio de representantes eleitos. É uma diferença subtil, mas fundamental. O exercício da cidadania é muito mais complexo que uma relação de consumo. Enquanto o consumidor é mero usuário e não participa do processo produtivo daquilo que consome, o cidadão, por sua vez, é co-produtor da realidade política, económica e social de um país. Ainda que esteja insatisfeito com a actividade legislativa, o cidadão é parte integrante do resultado final. No entanto, estamos mais bem preparados para o papel de consumidores do que de cidadãos. A sociedade de consumo nos treinou muito bem. Quotidianamente. E embora haja uma diferença fundamental entre os papéis sociais de cidadão e consumidor, exercemos a cidadania de forma análoga ao modo como consumimos. Comportamento automático que nos tira a responsabilidade sobre os rumos do país.

Nossas críticas ficam no campo do consumidor insatisfeito. O resultado é indignações que, embora importantes, são insuficientes ao pleno exercício da cidadania. Reivindicamos todos os direitos de cidadão mas nos eximimos das obrigações correspondentes. Somos intocáveis e em nada tocamos. Assim, ficamos purificados de toda culpa. Temos uma enorme capacidade de esquecer que o governo ou executivo, alvo de tantas indignações e revoltas, foi democraticamente eleito por nós. Nossos legisladores reflectem, para o bem ou para o mal, a sociedade que somos. Mas por alguma razão, trata-se de um espelho ao qual temos nos recusado a olhar.

Insatisfeitos com a imagem reflectida, viramos o rosto e ignoramos o fato de que o reflexo não representa nada além de nós mesmos. De tempos em tempos trocamos os espelhos. Alteramos as imagens reflectidas. Ainda assim, somos nós quem o espelho impiedosamente reflecte. Uma sociedade narcisista mas insatisfeita com sua própria imagem. Se estamos tão insatisfeitos, precisamos nos colocar a seguinte questão: Afinal que tipo de sociedade desejamos ser afinal? Uma sociedade segregada, individualizada, alienada, compartimentada, tecnicizada, desequilibrada, privatizada, terciarizada, encarcerada e, sobretudo, violenta?

Umas sociedades são construídas mediante decisões tomadas pelos indivíduos que a compõem. Não são abstracções. São construções. Escolhas. Escolhas implicam liberdade. Liberdade implica responsabilidade. Se eleitores são livres para votar, eleitores são também responsáveis pela construção de um país melhor. E se somos eleitores, a responsabilidade é nossa. Uma responsabilidade intransferível.

Neste momento, queremos aprender a matemática não é uma questão de escolha. É uma questão de necessidade porque a Matemática está, literalmente, a invadir as nossas vidas e nós colocamo-nos em risco ao sermos ignorantes. A matemática é muito poderosa, mas esse poder pode ser usado para maus fins. Um bom exemplo é a crise económica. Os modelos matemáticos fazem parte da calamidade que aconteceu. A culpa não é dos modelos em si, mas das pessoas que os usaram mal. Nos mercados financeiros e em Wall Street usaram sistematicamente modelos matemáticos inadequados porque não quiseram saber do risco, nem se interessaram em perceber verdadeiramente como é que esses modelos funcionam. Os banqueiros e o mundo financeiro exploraram a nossa ignorância em relação à Matemática. Bastaria um conhecimento rudimentar de Matemática para perceber que o esquema do Madoff era uma fraude. Mas ninguém questionou porque há uma ignorância geral. As pessoas não sabem e, pior do que isso, têm medo de perguntar. O mesmo está a acontecer em relação à tecnologia. E o perigo é ainda maior. Estamos a perder a nossa Humanidade porque não percebemos como a tecnologia funciona e como podemos ficar viciados nela.” Por exemplo afirma (Edward Frenkel)

Boa notícia ou informação que a Mídia angolana através do nosso executivo têm estado a passar é CORRUPÇÃO, se combate assim, com auditoria, investigação, acção policial e judiciais coordenadas. Mas é preciso desfazer alguns mitos: Corrupção não é um fenómeno exclusivamente do sector público em Angola. Dele participam atores os mais variados. Empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, templos religiosos, governos e municipais e os poderes legislativos, executivo e judiciário. Há sempre um corrupto e um corruptor.

Corrupção também, que fique claro, não é uma prática que se limita a partidos específicos. Transcende, portanto, partidos políticos. Tampouco trata-se de fenómeno novo, específico das sociedades capitalistas modernas, ainda que em economias de mercado, dada a multiplicidade de transacções, a escala da corrupção seja muito maior. Historicamente, a corrupção vem acompanhando a humanidade desde o instante em que relações de poder se estabeleceram.

Desde Homero, Platão, Aristóteles, O Antigo Testamento, Padre Antônio Vieira, Maquiavel, Shakespeare, Machado de Assis até os seriados da Netflix, todos testemunharam em suas obras relatos de corrupção. E o mais importante, a corrupção não é um fenómeno típico da sociedade angolana. Nem na sua origem, nem agora. Os maiores casos de corrupção corporativa, com ou sem participação estatal, são originários dos países mais desenvolvidos do que Angola, o chamado primeiro mundo, tão idealizado por nossos intelectuais, moralistas, jornalistas, economistas, endinheirados, cosmopolitas e letrados em geral. Basta pesquisar os maiores casos de corrupção mundial no mercado financeiro ou no sector do petróleo (somente para ficar em dois segmentos) e verificar os resultados. A documentação é farta. Com tudo. Não somos, afinal, o país do jeitinho, do personalismo, do nepotismo ou seja lá o que for. E se o somos em algum grau, somos tanto, quanto qualquer país em via de desenvolvimento ou seja somos não enquanto povo ou nação, mas somente naquela parcela da população que detém os meios materiais e sociais para sê-lo.

A corrupção, portanto, não é causa da miséria humana, nem no Angola, ou em qualquer país, apenas um dos muitos efeitos das relações iníquas de poder. De resto, somos um país extremamente desigual, com uma concentração de renda e riqueza brutal. Isto sim, embora não seja uma exclusividade de nosso país, é uma particularidade perversa. Como afirma uma das minhas fontes UF.