CIDADÃOS ANGOLANOS CLAMAM PELO ACESSO À JUSTIÇA NAS RUAS DA CAPITAL

A marcha foi realizada na manhã de sábado, 23, na capital angolana, numa acção promovida pela organização Mosaiko – Instituto para Cidadania, fundada em 1997 pelos padres dominicanos ligados à igreja Católica, com missão de defender os direitos humanos no País. Os manifestantes percorreram a Alameda Manuel Van-Dúnem, Cónego Manuel das Neves até ao mercado de São Paulo.

Texto de Simão Hossi

A marcha teve como objectivo apelar às autoridades e a sociedade em geral sobre os males da negação da justiça nas vidas das comunidades, chamando assim atenção de políticas de acesso à justiça para todos. Os manifestantes mostraram-se preocupados com a morosidade nos processos judiciários, burocracia nos tribunais, registo civil de milhões de angolanos, pouca promoção da cultura jurídica, a corrupção no sistema de justiça, a centralização dos advogados nos maiores centros urbanos do País.

A marcha teve inicio às 9h com pouco menos de uma centena e viu o seu número aumentar ao se aproximar do mercado do São Paulo com a aderência de vendedores(as) ambulantes, zungueiras(os) que engrossaram o grupo de activistas que apelavam à justiça para todos os cidadãos no País.

Os manifestantes gritavam palavras de ordens como: “sem registo não sou cidadão”; “justiça para todos”; “não à corrupção”; “sem registo de nascimento não posso estudar”; “justiça para as mulheres zungueiras”; “parem de matar as mulheres”, proferidas ao longo do percurso que terminou ao lado do mercado.

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, de âmbito nacional, apelou na ocasião no seu manifesto que o ministério da Justiça e dos Direitos Humanos possa rever as suas políticas para dar acesso aos angolanos ao registo civil, bilhetes de identidade. Esta instituição dos direitos humanos apelou ainda que os serviços de justiça estejam mais próximos dos cidadãos e que haja celeridade nas emissões destes documentos.

A instituição dos padres dominicanos apelou também que se ponha fim ao esquema de corrupção que existem nos serviços de justiça, isto é, conservatórias e notários, onde se paga desde os seguranças que colocam nomes nas listas, policiais que facilitam os seus amigos e parentes e a mão invisível de funcionários que pedem gasosas para a celebração do tratamento de um documento.

O Instituto para Cidadania exige no seu manifesto que as autoridades possam criar defensores oficiosos para que aos pobres lhes possa ser garantido o acesso à justiça. Na ocasião, algumas mulheres zungueiras da praça do “Arreiou-Arreiou” deram os seus testemunhos sobre as dificuldades que têm encontrados para registar os seus filhos.

Frei Júlio Candeeiro, director-geral do Mosaiko, mostrou-se preocupado com os 11 milhões de angolanos sem registo e apelou à celeridade das autoridades competentes na resolução deste problema que afecta muitos cidadãos, tendo no final agradecido os participantes deixando uma palavra de esperança à centenas de mulheres zungueiras que clamavam por justiça nos maus tratos e dificuldades que este grupo da população angolana vive, tal como dar o segmento a várias preocupações que lhe foi apresentada pelas mulheres que ganham a vida naquele mercado informal da capital.