ORÇAMENTO DA AN APROVADO À PORTA FECHADA

Com um valor global avaliado em 35.655.273.385,00 Kz (trinta e cinco mil milhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco kwanzas), os deputados aprovaram esta quinta-feira, 24, o Projecto de Resolução que aprova o Orçamento da Assembleia Nacional (AN) para o ano económico de 2019.

A votação final global aconteceu durante a segunda Reunião Plenária Ordinária da Casa das Leis, da segunda Sessão Legislativa, da IV Legislatura.

Um deputado que preferiu falar sob anonimato disse que, apesar de constar no regimento interno do Parlamento, a reunião decorre à porta fechada “para não expor os deputados que, em certa medida, reclamam benesses”. “Decorre à porta fechada porque às vezes os deputados defendem os seus interesses. É o momento em que os deputados defendem os seus direitos e, se o que se passa lá for à imprensa, é a imagem do deputado que fica manchada”, explicou o parlamentar contactado pelo Novo Jornal.

Entretanto, do orçamento global da Assembleia Nacional consta a inscrição da dotação orçamental a atribuir aos órgãos dependentes, ou seja, a Provedoria de Justiça, no valor de 1.170.824.1103,00 Kz (mil milhões, cento e setenta milhões, oitocentos e vinte e quadro mil e cento e três kwanzas), e a Entidade Reguladora Comunicação Social Angolana (ERCA), com uma verba correspondente a cento e trinta e três milhões, quinhentos e dezassete mil e setecentos e quarenta e seis kwanzas.

Assim, o orçamento da AN para o exercício económico de 2019 passa a fixar receitas e despesas no valor de trinta e quatro mil milhões, trezentos e sessenta milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e seis kwanzas.

Fonte: Novo Jornal | Borralho Ndomba