O LIXO E OS SUCESSIVOS MODELOS DE RECOLHA

Submersa pelo lixo, Luanda voltou a ser notícia pelo amontoado de resíduos sólidos em diversas artérias. Funcionários do governo provincial voltaram às televisões, rádios e jornais para anunciar um novo modelo de recolha de lixo como a solução para o problema. Mas será necessário um novo modelo sempre que em todo o canto estiverem montanhas de lixo?

Luanda não é uma província que pode ser considerada limpa quando se fala em saneamento urbano. O principal canal de televisão estatal fez uma comparação entre o saneamento em Luanda e no Huambo, e obviamente a província do interior tem melhores condições de salubridade.

Em 2014, quando também se voltou a verificar um aumento extraordinário de lixo nas ruas da capital, fui ouvir a Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL), responsável pela elaboração do modelo de gestão de resíduos, sobre orientação directa do GPL, e contactei também algumas operadoras privadas de recolha de lixo.

A ELISAL apontava que havia uma falha no modelo de recolha do lixo em vigor à altura, que assentava em avaliar a produção das empresas de recolha pela quantidade de lixo que levavam ao aterro sanitário. Eram as toneladas que serviam de base para efectuar os pagamentos às empresas. É um bom modelo, digamos, visto que as empresas cada vez mais desejariam recolher e depositar toneladas de lixo ao aterro, onde o supervisor do governo registava.

Porém passou a se verificar um problema. Apenas existe um aterro em Luanda, e está localizado nos Mulenvos, em Viana. Os estaleiros das empresas de recolha de lixo estão situados maioritariamente neste município, pelo que facilita-lhe fazer circular os seus meios na mesma circunscrição. Entretanto é preciso termos em atenção ao que acontece. Luanda produz mais de seis mil toneladas de lixo diariamente, segundo dados do ministério do Ambiente.

Era suposto que Viana fosse o município mais limpo da capital por alojar as operadoras, mas não funciona assim. Como o modelo assentava em pagar pela quantidade, então as operadoras recolhiam algumas toneladas de lixo perto dos seus estaleiros mas também era preciso recolher o lixo onde vivem e passam todos os dias quem autoriza e faz os pagamentos – no centro de Luanda. Mas recolher o lixo na Mutamba, Maianga, Ingombotas, ou Talatona é extremamente dispendioso pelo tempo de circulação entre estes pontos e o aterro sanitário.

É nesse modelo que assistíamos os Zangos com uma recolha permanente e por isso satisfatória, isso até 2015, pois tinham ali o estaleiro de uma ou duas operadoras. Os camiões recolhiam o lixo diariamente à porta de casa e nos contentores. Varriam as estradas e apanhavam o lixo nas ruas. Os Zangos estavam limpos. Entretanto surgiu a maka de sempre: o governo provincial deixou de pagar as operadoras e as operadoras pararam a recolha. Nessa altura o governo aproveitou, como sempre, deitar as culpas às operadoras e apontou uma falha no modelo como a razão para o aumento do lixo na capital. Realmente havia uma falha no modelo, como demonstrado acima, mas era mais pelo atraso nos pagamentos.

A justificação das operadoras para recolher o lixo nas áreas circundantes aos seus estaleiros resumia-se ao elevado custo que acarreta fazer o trajecto de três a quatro horas do centro de Luanda aos Mulenvos pela manhã, com prejuízos que vão do custo dos combustíveis e manutenção das viaturas que rapidamente danificam pela falta de tanto passar pelos buracos de Viana, Cazenga e Cacuaco, os três pontos de acesso ao aterro. O trabalho nocturno é perigoso por falta de iluminação nos bairros, e ainda assim faziam em alguns.

Inventaram o novo modelo: O da “área limpa”. Este consistia em pagar as operadoras mediante uma fiscalização à área a qual estava contratualmente obrigada a fazer a recolha, e não pelas toneladas que levassem ao aterro. Para tal era preciso uma equipa média de fiscalização para passar pelos bairros – equipa que formalmente sempre existiu e é paga por um trabalho que não realiza, mas o dinheiro vai ao bolso dos suspeitos do costume.

Aprovado o novo modelo, passou a ser implementado, porém até se perceber que o lixo, depois de ter reduzido por algum tempo, voltou a ser paisagem incontornável de Luanda. Não havia fiscalização e o governo provincial continuava a falhar os pagamentos.

Outro modelo: desta vez o governo decidiu ir ao bolso dos cidadãos cobrando o mínimo de 500 Kwanzas e máximo de dez mil pela recolha do lixo, valor indexado à factura de electricidade. É uma medida pacífica, em que o cidadão participa na gestão dos resíduos urbanos e, logo, sente-se envolvido no saneamento do seu bairro, mas que esbarra em algumas questões de organização urbanística. Esse constrangimento de ordenação urbanística é ultrapassável mediante um modelo que em seguida proponho mas que certamente não sou o primeiro a propô-lo.

O governo provincial deveria transferir a responsabilidade de contratação das operadoras de recolha de lixo às administrações municipais, e estas deveriam trabalhar directamente com as administrações comunais. Isso, mais do que antes, deveria estar dentro das medidas em vista ao estabelecimento das autarquias. Cada administração implementaria o modelo que melhor servisse para o município, e é aqui onde poderiam juntar uma ideia lançada em 2012 pelo governo provincial: pequenas empresas constituídas por munícipes, organizados nos bairros, que seriam pagos pelo serviço de recolha de lixo. Gera emprego e receitas para o município ou comuna mediante tributação, ajuda no desenvolvimento da comunidade, e também na redução da criminalidade.

Fonte: Jornal Folha 8