FRAUDE NOS DIAMANTES LEVA AJPD À PRESIDÊNCIA

Empresa com ligações a Isabel dos Santos enfrenta processo na Bélgica que investiga desvio de cerca de oito mil milhões de dólares dos diamantes angolanos que passavam como oriundos do Dubai.

O Presidente João Lourenço disse no Parlamento Europeu (PE) estar em curso em Angola “uma verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade em toda a sociedade, com destaque para os chamados crimes de colarinho branco”, dias depois de a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) ter feito chegar ao seu gabinete uma carta a questionar que medidas o Estado tomou para recuperar cerca de oito mil milhões de dólares, na sequência de uma acção judicial que segue os seus trâmites na Bélgica contra a empresa Omega Diamonds.

O chefe de Estado — que destacou, no discurso, no Parlamento Europeu, a aprovação pelo Parlamento angolano da nova Lei da Concorrência que tem como objectivo prevenir e sancionar as acções dos agentes económicos que não cumpram as regras da concorrência e da Lei do Investimento Privado — está a ser questionado por um esquema que foi, coincidência ou não, denunciado também no Parlamento Europeu no mês passado por David Renous, perito belga em geopolítica diamantífera e autor da investigação que não chegou a fazer qualquer ressonância em Angola.

O alegado esquema de lavagem de diamantes, segundo informação a que teve acesso o Novo Jornal, fazia com que os diamantes angolanos chegassem à Bélgica como se fossem provenientes do Dubai.

O processo que decorre num tribunal na cidade de Ghent, na Bélgica, refere-se a 8 mil milhões de dólares que terão sido desviados de Angola, na sequência de uma acção desencadeada pelas autoridades belgas, que investigaram a ligação da empresa belga à Ascorp e a actuação da Omega Diamonds que terá atribuído classificações fraudulentas aos diamantes provenientes de Angola.

De acordo com a exposição apresentada ao Presidente João Lourenço, à data dos factos a Ascorp (Angola Selling Corporation), fundada em 2000, com a participação de Isabel dos Santos, detinha o direito exclusivo de vender e exportar diamantes de Angola. Perante tal facto, a AJPD questiona o Presidente da República: “Angola já tomou alguma medida com o escopo de recuperar os 8 mil milhões de dólares a favor do Estado Angolano?”, e espera que, após o regresso da visita de trabalho à Europa, João Lourenço possa dar explicações ao país sobre mais um processo associado à corrupção com ligações ao país.

A eurodeputada Ana Gomes, que assistiu à conferência do perito David Renous, considera ser esta “uma boa oportunidade para as autoridades angolanas reclamarem milhares de milhões de euros que resultam do branqueamento da venda de diamantes”.

“Angola não precisa de passar pelo Dubai e pelos esquemas que a [empresa] Ascorp no passado engendrou para desviar recursos do Estado angolano”, disse Ana Gomes a respeito do assunto, referindo que a conferência se realizou “justamente para encorajar as autoridades angolanas a chegarem-se à frente, a sinalizar às autoridades belgas que, em matéria de diamantes, Angola quer uma relação directa”.

No seu discurso no Parlamento Europeu, João Lourenço lembrou às autoridades europeias que “foi aprovado em Conselho de Ministros o novo modelo de comercialização dos diamantes, que acaba com os chamados clientes preferenciais […], que tinham o monopólio do negócio em detrimento das empresas produtoras e até da própria concessionária, a ENDIAMA.”

“Acreditamos que, com esta medida, veremos em breve o regresso das grandes empresas multinacionais do sector, quer das produtoras como das de comércio e de lapidação de diamantes”, disse no Parlamento Europeu João Lourenço, o primeiro Presidente angolano a discursar naquele hemiciclo.

Fonte: Novo Jornal