Empresa espanhola paga comissão à Fundação José Eduardo dos Santos

A Procuradoria Anti-Corrupção espanhola investiga o pagamento de uma comissão pela empresa Mercasa à Fundação José Eduardo dos Santos (FESA) que pode chegar a 11 milhões de dólares, no negócio de construção de um mercado de abastecimento em Luanda, revelou o jornal El Mundo.

A descoberta surge no âmbito da “Operação Trajano”, desenvolvida pela Unidade Central Operativa da Gurada Civil, a polícia espanhola.

Correios electrónicos trocados entre os investigadores indicam que foi paga uma comissão à FESA, no negócio que, segundo a Procuradoria Anti-Corrupção, pode chegar a cerca de 533 milhões de dólares.

Alguns dos advogados de defesa, no entanto, dizem que os pagamentos podem não ter atingido esse montante porque um contrato de 200 milhões de dólares foi cancelado, mas admitem que a fundação do antigo Presidente pode ter recebido até seis milhões de dólares.

Os investigadores acreditam que a missão foi paga pelo erário público angolano através do consórcio público-privado que a Mercasa tinha para contruir o mercado de abastecimento.

O El Mundo escreve ainda que o consórcio empresarial criado pela Mercasa para este negócio em Angola contratou uma auditoria forense depois que o jornal começou a publicar notícias sobre o pagamento de supostas comissões ilegais.

Os auditores, diz o jornal, encontraram emails a confirmar o pagamento à FESA e informaram o facto à procuradoria.

O desvio de fundos terá sido feito através de um intermediário que está em Angola, Guilherme Taveira Pinto, cuja casa, situada em Linda-a-Velha, Oeiras, foi alvo de buscas em 2014 no âmbito de outro caso de venda de armas de uma empresa espanhola a Angola, em que também foi intermediário e na qual desapareceram 110 milhões de dólares.

Pinto, que tem contra ele um mandado internacional de detenção, está em Angola.

A investigação e o mercado

A investigação decorre desde Abril e as autoridades espanholas querem saber o que aconteceu ao valor do contrato já que o mercado nunca foi construído.

O suposto mercado abastecedor de Luanda foi anunciado em 2013 pela ministra do Comércio Rosa Pacavira, mas não terá passado de uma remodelação de um espaço aberto no Quilómetro 30, em Viana.

Em Fevereiro de 2016, o governador de Luanda, Higino Carneiro, anunciou que o espaço iria ser apenas requalificado.

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