Coque Mukuta considera que sucessão de João Lourenço poderá passar pelo escrutínio do combate à corrupção

O jornalista Coque Mukuta, do portal O Decreto, considera que a sucessão de João Lourenço na liderança do MPLA e na Presidência da República estará condicionada ao escrutínio do legado político e governativo do actual Chefe de Estado, particularmente no domínio do combate à corrupção e da transparência na gestão dos recursos públicos.

Num artigo de opinião intitulado «João Lourenço – O Ás de Copas», publicado esta terça-feira, 10 de Novembro, Mukuta sustenta que o debate político em Angola continua centrado no legado de quem deixa o poder, à semelhança do que aconteceu com José Eduardo dos Santos, cujo sucessor chegou à Presidência com a promessa de combater a corrupção.

Na perspectiva do autor, o próximo Presidente poderá enfrentar uma exigência semelhante, tendo de escrutinar decisões, contratos e práticas de gestão pública ocorridos durante os mandatos de João Lourenço.

Mukuta recupera, a propósito, uma declaração proferida por João Lourenço, enquanto presidente do MPLA, durante o VI Congresso Extraordinário do partido, realizado em Luanda, a 8 de Setembro de 2018. Na ocasião, Lourenço afirmou que os primeiros visados no combate à corrupção poderiam ser militantes e dirigentes do próprio partido, desde que tivessem praticado crimes ou fossem socialmente conhecidos como «marimbondos».

Para o analista, essa declaração poderá transformar-se numa referência política para avaliar o compromisso do futuro sucessor com a responsabilização dos titulares de cargos públicos.

Contratos públicos sob escrutínio

Entre os aspectos que, na sua leitura, poderão marcar o escrutínio ao legado de João Lourenço, Coque Mukuta destaca os contratos públicos atribuídos por ajuste directo durante os últimos anos, considerando que o volume dessas adjudicações deverá merecer uma investigação aprofundada.

O autor aponta vários grupos empresariais que, segundo a sua análise, terão beneficiado de adjudicações e oportunidades de negócio no actual ciclo governativo. Entre os grupos mencionados estão a Omatapalo, o Grupo MCA, a Gemcorp Capital, o Grupo Mitrelli, o Grupo Carrinho e o Grupo Opaia.

Mukuta associa estas empresas a empresários e responsáveis dos respectivos grupos económicos, defendendo que os contratos celebrados com o Estado devem ser objecto de escrutínio quanto aos procedimentos de contratação, transparência e eventual existência de conflitos de interesses.

O artigo menciona igualmente a nomeação de uma filha do Presidente da República para a estrutura de governação da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), situação que o autor considera merecedora de questionamento público.

As referências feitas no artigo constituem posições e alegações do autor, não sendo acompanhadas, no texto, de documentação que permita confirmar eventuais irregularidades nas adjudicações ou nas relações empresariais mencionadas.

Duas hipóteses sobre o futuro político de Lourenço

Na análise sobre os cenários de sucessão, Coque Mukuta identifica duas possibilidades que atribui à estratégia política de João Lourenço.

A primeira passaria pela escolha de um sucessor considerado próximo e politicamente dependente do actual Presidente, permitindo-lhe conservar influência na direcção do MPLA e, eventualmente, tentar regressar à liderança do país em 2032.

A segunda hipótese, apresentada pelo autor como um cenário de maior instabilidade, seria a criação de condições políticas que pudessem conduzir à suspensão da Constituição e à sua consequente alteração, permitindo prolongar a permanência de Lourenço no poder.

Mukuta considera, contudo, que qualquer uma dessas possibilidades comportaria riscos políticos para o actual Presidente e para a sua família.

O analista estabelece ainda uma comparação com o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva, actualmente com 81 anos, para abordar a possibilidade de João Lourenço continuar politicamente activo em 2032.

O precedente de José Eduardo dos Santos

O artigo estabelece também um paralelo entre o processo de afastamento político de José Eduardo dos Santos e a actual conjuntura de sucessão no MPLA.

Na interpretação de Mukuta, a pressão exercida durante os primeiros anos da governação de João Lourenço sobre o antigo Presidente e o seu círculo familiar contribuiu para o isolamento político de Dos Santos, o seu afastamento da liderança do MPLA e o agravamento do distanciamento institucional.

O autor associa ainda esse período à deterioração do estado de saúde de José Eduardo dos Santos, que morreu em Julho de 2022, embora não apresente elementos documentais que demonstrem uma relação causal entre a pressão política e o seu falecimento.

No final do artigo, Coque Mukuta utiliza a expressão «Ás de Copas» para simbolizar aquilo que considera poder vir a ser o principal desafio político de João Lourenço no processo de sucessão: a possibilidade de o seu próprio legado governativo ser submetido ao mesmo escrutínio que marcou o início da actual presidência.

O texto termina com uma provocação sobre quem teria condições para responsabilizar judicialmente o actual Chefe de Estado, mencionando, em tom irónico, responsáveis dos órgãos de defesa e segurança.

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