“Em nenhum momento em sede do Tribunal descartei das acusações contra o Comandante-Geral da Polícia”, afirma Daniel Neto

Ouvir:

O empresário Daniel Afonso Neto contestou as informações recentemente divulgadas pelo portal Na Mira do Crime, segundo as quais, o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissário-Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva, estaria a exigir que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Komda Marta apresentasse provas de alegada usurpação de terrenos.

Em declarações à imprensa, neste domingo, 23 de Agosto, Daniel Afonso Neto afirmou sentir-se “envergonhado” pelo que considera ter sido uma interpretação incorrecta das suas declarações prestadas em tribunal. O empresário garantiu que, durante a audiência, não retirou nem negou as acusações anteriormente apresentadas contra responsáveis policiais e outras entidades aos órgãos de comunicação social sobre alegada usurpação de terrenos da Konda Marta.

Segundo Daniel Afonso Neto, perante a juíza, reiterou que o Comissário-Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva e outros oficiais da Polícia Nacional estariam envolvidos no que classifica como um esquema de invasão e ocupação de terrenos naquela localidade. “Em nenhum momento, na sede do tribunal, me descartei das acusações”, afirmou, acrescentando que as suas declarações constam da acta da audiência.

O empresário alegou ainda que vários condomínios existentes na zona teriam crescido com recurso à força e à utilização de meios policiais. Segundo a sua versão, alguns dos imóveis estariam associados a Sebastião Fernando Manuel António, antigo responsável da fiscalização e agente de primeira classe, bem como ao subcomissário Joaquim do Rosário.

Daniel Afonso Neto afirmou possuir documentos, incluindo boletins de cobrança, que, na denúncia que faz, demonstram a existência de pagamentos efectuados nos diferentes condomínios. Sublinhou, por isso, que não reconhece como verdadeira a informação de que teria recuado nas acusações feitas anteriormente através dos órgãos de comunicação social.

Acusações contra o Comandante-Geral

Daniel Afonso Neto reiterou igualmente a acusação de que o Comandante-Geral da Polícia Nacional teria interesses imobiliários na região, ainda que, segundo afirmou, determinados imóveis não estejam directamente registados em seu nome.

“Eu sempre disse que ele tem aqui condomínios, ainda que não estejam em nome dele. Estão em nome de um parente seu – um libanês seu genro”, declarou.

O empresário fez também referência a um cidadão libanês que identificou como genro do Comandante-Geral, bem como a outros indivíduos que, segundo afirmou, estariam ligados aos empreendimentos.

Ao abordar a lista de distribuição de terrenos de 2023, Daniel Afonso Neto explicou que o então ministro do Interior Eugénio César Laborinho figurava na lista, enquanto o actual Comandante-Geral não constava do documento, por não exercer, naquela altura não era comandante da Polícia em Luanda.

Apesar disso, o empresário voltou a acusar o responsável policial de utilizar a sua autoridade para intimidar a população local. Alegou, inclusive, que dezenas de patrulhas policiais seriam mobilizadas para a zona, situação que, na sua perspectiva, deveria ser melhor explicada pelas autoridades.

Críticas ao portal Na Mira do Crime

Daniel Afonso Neto considerou ainda que o Portal Na Mira do Crime teria sido “induzido ao erro” ao publicar a informação sobre as declarações prestadas no tribunal.

O empresário questionou a origem da informação atribuída ao processo judicial, defendendo que o Tribunal da Comarca de Luanda, enquanto órgão de soberania, não poderia prestar declarações que não correspondessem ao que efectivamente foi dito durante a audiência.

Na sua versão, as informações divulgadas pelo portal teriam sido transmitidas pela defesa do Comissário-Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva e por oficiais da Polícia Nacional presentes no tribunal.

Daniel Afonso Neto lembrou igualmente um episódio recente envolvendo uma jornalista do referido portal, que, segundo afirma, teria sido atingida pela actuação policial durante uma manifestação ou concentração popular, com recurso a gás lacrimogéneo.

O empresário destacou a importância da comunicação social privada na divulgação de situações que considera que não recebem o mesmo tratamento nos órgãos de comunicação social públicos.

Questão da reserva fundiária

Durante a conferência de imprensa, Daniel Afonso Neto referiu-se ainda à intervenção de antigo comandante da Região Militar de Luanda, tenente-general Rui Fernandes, que em declarações em Tribunal como declarante no processo, justificou a presença das autoridades no local com o argumento de que a área seria uma reserva fundiária do Estado, facto que foi contrariado pelo PCA da Konda Marta, que revelou que “todos os condomínios foram construídos para interesses pessoais e não em nome do Estado”.

 “Denúncia não é crime”, afirma Daniel Afonso Neto

O responsável da Konda Marta esclareceu que não foi constituído arguido no processo em sede do tribunal, mas chamado a responder a acusações que lhe foram imputadas pelo Comissário-Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva e outros oficiais.

Segundo o empresário, as acusações estariam relacionadas com alegados crimes de calúnia, difamação e incitação à violência.

Daniel Afonso Neto defendeu que se limitou a apresentar denúncias sobre situações que considera lesivas dos direitos da população. “Eu não fui constituído arguido na audiência do julgamento. Eu apenas fui responder às acusações que me fizeram”, afirmou.

O empresário terminou reafirmando a sua confiança no papel da comunicação social e insistindo que as suas declarações perante o tribunal não representam um recuo relativamente às acusações anteriormente apresentadas.

“Eu sempre afirmei e afirmo que esses senhores não prestam bom serviço”, declarou.