Juíza suspende sessão de julgamento no Tribunal de Belas por ausência de queixosos do “caso Konda Marta”

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O PCA da empresa Konda Marta, Daniel Afonso Neto compareceu na terça-feira, 11 de Agosto, na 14ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal de Belas, em Luanda, na sequência de uma notificação para a produção de provas num processo que envolve a empresa, mas a parte queixosa não compareceu, pela terceira vez.

O advogado da empresa Konda Marta solicitou à juíza da causa o arquivamento do processo, por entender não existirem provas bem como a não comparência do queixoso – decisão que vai merecer a atenção do Tribunal de Belas, na próxima audiência de julgamento, que deve acontecer dentro de dez dias.

A juíza suspendeu a sessão de julgamento, após ter ouvido o parecer do Ministério Público (MP), que deixou transparecer que pode ser arquivado o processo, que segundo apurou este portal junto de fontes que acompanham o caso, “teve muitos vícios durante a instrução processual”.

No processo, o PCA da Konda Marta é acusado de roubo qualificado de um contentor de 40 pés, que, segundo a acusação, terá sido retirado do local com recurso a uma viatura de marca Toyota, modelo Coaster, bem agressão física contra um cidadão de nacionalidade chinesa, cujo suposto ofendido nunca compareceu em tribunal ou a apresentar queixa-crime em uma esquadra policial.

Falando aos órgãos de comunicação social, Daniel Afonso Neto explicou que a audiência não chegou a acontecer, devido à ausência de pessoas que, segundo afirmou, seriam os presumíveis proprietários do espaço relacionado com o processo.

“Não houve audiência porque os presumíveis proprietários do próprio espaço não apareceram”, afirmou Daniel Neto.

Segundo Daniel Neto, a queixa contra si terá sido formalizada pelo jurista Celso Rosa, mas em nome da cidadã Adelaide da Conceição, responsável de uma empresa de construção, suposta filha do antigo ministro da Construção, Manuel da Conceição.

O PCA da Konda Marta afirmou que pretende respeitar a decisão das autoridades judiciais e mostrou-se disponível para continuar a responder ao processo, caso este prossiga. “O tribunal é soberano. Nós estamos a aguardar o desfecho do tribunal. Ou o processo vai continuar, nós estamos disponíveis, ou vão arquivar o processo”, declarou.

A sessão, no entanto, não avançou devido à ausência da parte queixosa, segundo os responsáveis e membros da Konda Marta que estiveram no local. Cristina Manuel, funcionária da Konda Marta considerou que a ausência dos queixosos voltou a criar um impasse e defendeu o arquivamento do processo caso não sejam apresentadas provas que sustentem as acusações contra a empresa e os seus trabalhadores.

Daniel Afonso Neto afirmou que não houve audiência porque os presumíveis proprietários dos espaços em causa não compareceram. O responsável levantou ainda questões relacionadas com a origem e atribuição de terrenos, envolvendo antigos responsáveis ligados ao sector do Urbanismo e da Fiscalização.

Numa segunda intervenção, Daniel Neto afirmou que o processo deverá prosseguir e disse aguardar o pronunciamento do Tribunal. Segundo o responsável, não teriam sido apresentadas provas suficientes relativamente às acusações de furto, roubo qualificado e agressão física mencionadas no processo.

Até ao momento, a sessão terminou sem a produção das provas previstas. Aguarda-se agora uma nova marcação ou uma decisão do Tribunal de Belas sobre o desfecho do processo.

CK