Camama: Fiscalização e Polícia Nacional acusados de demolirem muro de vedação da empresa Konda Marta

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Agentes da fiscalização da Administração Municipal da Camama, sob protecção de efectivos da Polícia Nacional, demoliram, na manhã desta quarta-feira, 13 de Maio, um muro de vedação de mais de 500 metros de comprimento do terreno afecto à empresa Konda Marta, nas proximidades do Campus Universitário, que recentemente recebeu a Licença de Construção cedida pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), por meio do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda ((IPGUL).

De acordo com relatos colhidos, às testemunhas que presenciaram o acto, a acção foi protagonizada um dia após alegados confrontos entre efectivos do Comando Municipal da Camama e camponesas, que reclamam a titularidade do espaço eua estará supostamente a ser ocupado a favor de uma empresária chinesas identificada por Sandra, da empresa HS.

Em declarações à imprensa, o presidente do conselho de administração da empresa Konda Marta, Daniel Neto, considerou a demolição do muro uma “acção reprovável”, alegando que existe um processo de restituição de posse em tribunal.

“A fiscalização e a Polícia Nacional, liderada por Alfredo Mingo, um dos filhos do comandante Panda, tiveram a coragem de demolir o muro”, afirmou.

O responsável acusou ainda determinados agentes administrativos e policiais de actuarem à margem da lei e de prejudicarem a imagem do Presidente da República, João Lourenço. “O problema não é o Presidente da República nem os seus colaboradores. Há pessoas que estão a sujar o bom nome do Presidente”, declarou.

Conhecido também por “TC Neto”, o empresário garantiu que a empresa cumpriu todos os pressupostos legais exigidos para a implementação do projecto habitacional previsto para o local. “A nossa empresa cumpriu com todos os requisitos legais e, nos próximos dias, faremos o lançamento do projecto habitacional”, assegurou.

Daniel Neto afirmou igualmente que não pretende recorrer à violência, apesar do clima de tensão instalado. “Sou militar e podia pegar em armas, mas não faço justiça pelas próprias mãos”, afirmou.

Construção do Complexo Residencial TC Neto

O PCA da empres Konda Marta assegurou que, apesar da acção “ilegal” protagonizado pela Administração Municipal da Camama, a sua instituição não vai desistir em defender os seus interesses e sua propriedade, por isso, Daniel Neto anunciou para o dia 16 deste mês, o lançamento da primeira pedra paraa construção do Complexo Residencial “TC Neto”.

O gestor adiantou que o projecto habitacional vai acolher numa primeira fase mais de 500 camponesas, que se encontram em condição de vulnerabilidade, pelo que a empresa já mobilizou trabalhadores para a construção de um novo muro no terreno em disputa. “Neste momento já temos pessoas mobilizadas para erguer outro muro. Não vamos abandonar o espaço”, reforçou.

Por sua vez, o secretário para a comunicação da empresa Konda Marta, José Eduardo, acusou a Polícia Nacional e os serviços de fiscalização de serem os principais responsáveis pela demolição. “Estão a derrubar um muro num terreno que não lhes pertence”, declarou.

Já o assessor jurídico da empresa, Joaquim Capratos, defendeu a legitimidade da documentação apresentada pela empresa e desafiou qualquer contestação pelas vias legais. “Quem entender que os documentos são falsos deve apresentar provas junto da justiça”, afirmou.

Detenção de jornalistas

Durante a repressão policial contra às camponesas na terça-feira, 12, os jornalistas não foram poupados por agentes da Polícia Nacional da Camama, tendo resultado na detenção de dois profissionais de órgãos privados: Romão de Jesus (Elit Post) e Osvaldo Neves (TV Nzinga), que foram levados à Esquadra e libertados horas depois.

De acordo com testemunhas, durante a operação, a Polícia Nacional terá recorrido ao lançamento de gás lacrimogéneo, situação que alegadamente afectou jornalistas, camponeses e cidadãos que circulavam nas proximidades.

Até ao fecho desta matéria não houve nenhum pronunciamento da Administração Municipal da Camama nem da Polícia Nacional.

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