Angola: Osvaldo Kaholo condenado a dois anos e seis meses

 O activista Osvaldo Kaholo foi condenado a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de instigação pública ao crime, alegadamente devido a uma frase que proferiu sobre o Presidente João Lourenço. A defesa já recorreu.

Osvaldo Kaholo ganhou destaque em Angola, no caso 15+2, em 2015, quando juntamente com outros ativistas foi acusado de tentativa de golpe de Estado por contestar o Governo do então

O activista angolano Osvaldo Kaholo foi condenado esta segunda-feira (27.04) a dois anos e seis meses de prisão efetiva pelo crime de instigação pública ao crime, alegadamente devido a uma frase que proferiu sobre o Presidente João Lourenço.

O tribunal absolveu o arguido das acusações de rebelião e apologia ao crime.Entretanto, a defesa já recorreu da decisão, pedindo a reapreciação da sentença nas instâncias superiores.

O advogado Cláudio Rodrigues considera que a condenação não ficou provada e argumenta que as declarações do arguido foram feitas em termos individuais e não como incentivo a terceiros, considerando que o processo teve motivações políticas.

“A defesa considera que a condenação por instigação pública ao crime não ficou devidamente provada, porque o Osvaldo Sérgio Caholo falou em asta pública de forma singular e não extensiva ou plural”, explica o advogado, acrescentando que a defesa recorreu, mas que “nada espera do Tribunal Superior”, neste caso o Tribunal da Relação.

“Processo tem pendor político”

O advogado de defesa aponta para a alegada falta de independência dos tribunais angolanos. “O processo tem um pendor político: numa manifestação em que havia mais de 6 mil pessoas, prenderam só uma e que por coincidência alguém que já tivera sido detido, no caso 15 + 2”, ressalta.

O activista Osvaldo Caholo foi detido na sequência dos protestos de julho do ano passado, em Luanda, após criticar publicamente o Executivo em entrevistas relacionadas com os protestos.

DW-África