SIC interroga responsável da Konda Marta em processo movido pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional

O Presidente do Conselho de Administração da empresa Konda Marta, Daniel Neto foi ouvido nesta segunda-feira, 6 de Outubro, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), como declarante no âmbito de uma queixa-crime apresentada pelo comissário-chefe, Francisco Ribas, contra o Jornal Hora H, do jornalista Escrivão José, e aproveitou a ocasião para revelar detalhes o suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional (PN) na usurpação de terrenos da Konda Marta.

No interrogatório, Daniel Afonso Neto disse ter revelado, com provas, o envolvimento de Francisco Monteiro Ribas da Silva, do actual Comandante-Geral da Polícia Nacional, à data dos factos, Comandante Provincial de Luanda, actos relacionados com a ocupação forçada de terrenos pertencentes às camponesas da Konda Marta.

O gestor apresentou uma série de provas, entre as quais se destaca o caso do jovem Benjamin, baleado por efectivos do Comando Provincial de Luanda, alegadamente sob ordens do então comandante municipal de Talatona, subcomissário Joaquim Osvaldo “Dadinho” de Rosário.

Entre os documentos exibidos está uma carta dirigida ao próprio Comandante-Geral da Polícia Nacional, onde são detalhadas as denúncias e identificada a pessoa responsável, a mando da corporação, por liderar as ocupações, incluindo o seu contacto telefónico, supostamente utilizado para coordenar as acções no terreno.

O PCA da Konda Marta, Daniel Afonso Neto lamentou alegado silêncio das autoridades envolvidas, sublinhando que, “este comportamento tem sido recorrente entre alguns dirigentes nacionais”.

Foi igualmente apresentada uma lista com a distribuição dos terrenos em causa, onde consta o nome do ex-ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, na oitava posição.

Imagens dos efectivos da Polícia Nacional no local, após a restituição da posse decretada pelo Tribunal da Comarca de Luanda, também fazem parte do dossiê entregue às autoridades.

Queixa-crime contra Jornal Hora H

O director-geral do Jornal Hora-H, Escrivão José, e a directora de Informação da TV Hora-H, Anna Costa, foram notificados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, para responder a um processo movido pelo actual comandante-geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), Francisco Ribas.

Segundo informações recolhidas, Ribas terá considerado lesivo o facto de o seu nome ter sido associado a um alegado esbulho de terras pertencentes à empresa Konda Marta. O caso foi noticiado pelo Hora-H em 2024, quando o oficial exercia o cargo de comandante provincial da Polícia em Luanda.

Em declarações ao portal “Sem Censura”, Anna Costa afirmou desconhecer as acusações, sublinhando que a matéria em causa foi assinada por outro jornalista, cujo nome não revelou.

“Ainda não sei bem de que acusação irei responder, porque se trata de uma matéria assinada por outrem. Provavelmente estou arrolada no caso apenas por ter ligado ao comandante Ribas para ouvi-lo em contraditório, uma vez que faço parte da direcção do órgão”, disse.

A directora de Informação defendeu que o processo não faz sentido, uma vez que outros órgãos de comunicação social também acompanharam e reportaram a denúncia feita na conferência realizada na empresa Konda Marta.

“Não faz sentido ser apenas o Hora-H a receber a notificação. Penso que isto é apenas mais um processo para nos intimidar, só que desta vez o ataque é direcionado à direção do jornal e da televisão”, afirmou.

Anna Costa, que ocupa o cargo há seis anos, acredita que a ação judicial não terá continuidade, alegando que existem provas que sustentam a publicação.

“O processo não tem pernas para andar, porque a fonte principal tem nome e rosto. Temos áudios, vídeos e documentos que comprovam que solicitámos contraditório ao comandante. Se a justiça em Angola for séria, sairemos ilesos deste processo”, garantiu.

Por sua vez, em entrevista à Rádio Ecclésia, o director do Jornal Hora-H, Escrivão José, classificou a acção como uma perseguição política. “Estavam muitos jornalistas no local, mas por que razão apenas o nosso órgão é sempre vítima destes processos?”, questionou.