SJA denuncia pressões contra trabalhadores que pretendem aderir à greve geral na comunicação social pública

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O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou-se preocupado com alegadas orientações de presidentes de Conselhos de Administração e coordenadores de empresas públicas de comunicação social, que estariam a organizar listas de trabalhadores dispostos a aderir à greve geral convocada para iniciar na próxima segunda-feira, 8 de Setembro.

Em comunicado, o SJA recorda que a lei garante a liberdade de adesão à greve como um direito fundamental dos trabalhadores. A nota cita o artigo 26.º da Lei n.º 23/91, de 15 de Junho, que prevê penas de prisão até seis meses e multa para quem tentar impedir, por meios violentos, ameaças, coação ou fraude, a participação numa greve legal.

A direcção do sindicato anunciou ainda que, em articulação com os seus núcleos e secretariados provinciais, irá acompanhar e documentar todos os actos que constituam violações da lei, de modo a responsabilizar judicialmente os implicados.

O SJA apelou aos trabalhadores da comunicação social a manterem-se serenos durante os dias da paralisação e a denunciarem qualquer tentativa de violação dos seus direitos, sublinhando que a legislação protege os grevistas antes, durante e após a realização da greve.

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