Viana: Empresário Bento dos Santos Kangamba implicado na usurpação de terreno de dois hectares

O político do MPLA e empresário Bento dos Kangamba está a ser acusado de ter corrompido a Administração Municipal de Viana, com o propósito de se apropriar de uma parcela de terra de dois hectares pertencente à empresa  IMOTAZZ.

O caso está a ser classificado como abuso de poder e tráfico de influência, onde os menos protegidos são perseguidos e prejudicados em detrimento de pessoas economicamente poderosas.

Desta vez, o caso de conflito de terras tem os rostos do empresário Bento Kangamba, patrono das Organizações Bento Kangamba e do administrador de Viana, Demétrio de Sepúlveda.

Segundo a denúncia tornada pública, aponta a Administração Municipal de Viana de favorecer o general na reserva Bento dos Santos Kangamba, de supostamente se apropriar de um espaço de dois hectares da empresa IMOTAZZ.

A denúncia ressalta que, no dia 11 de Junho de 2024, o Administrador Municipal de Viana, Demétrio de Sepúlveda, terá orientado uma equipa de fiscalização para escrever na parede “obra suspensa” no estaleiro da empresa IMOTAZZ, mesmo sem haver qualquer obra em andamento.

Posteriormente, refere à nota, no dia 9 de Setembro de 2024, Demétrio de Sepúlveda enviou uma nova equipa para demolir o estaleiro da referida empresa, além de mais de 100 residências, com o objectivo de ceder o terreno a Bento Kangamba.

Acção na altura não aconteceu, segundo fontes, “graças a mobilização da população, que se uniu para resistir a essa injustiça”. Sem respaldo jurídico e enfrentando a resistência popular, o administrador de Viana foi forçado a cancelar a demolição.

No dia 25 do mês passado, o administrador voltou a enviar um senhor identificado apenas pelo nome de Osvaldo, seu homem de confiança, para “invasão” de terrenos e voltou a  escrever novamente nas paredes do estaleiro da empresa Imotazz , mesmo sem qualquer obra em andamento.

“Isso parece ser uma tentativa de justificar uma possível demolição futura, pois o Sr. administrador havia prometido ao seu amigo Bento Kangamba, que conseguiria demolir tanto o estaleiro quanto as 105 residências, antes que o distrito fosse transferido para a província de Icolo e Bengo”, disse a fonte, acrescentando que “há uma clara pressão sobre o Administrador, que está determinado a cumprir sua promessa a Bento Kangamba, mesmo sem qualquer base legal”, lamentou.

A Administração Municipal de Viana, chegou a emitir um novo direito de superfície em 2024 a favor da Organização Bento Kangamba, embora já existisse um direito de superfície de 2015, emitido pelo Governo da Província de Luanda (GPL) e com o registo predial e todos os impostos devidamente pagos pela empresa IMOTAZZ.

“O senhor administrador tem recusado aceitar os documentos dos legítimos proprietários do terreno, ciente de que, diante de dois direitos reais, o mais antigo prevalece. Vendo suas tentativas de apropriação falharem, o administrador instruiu sua equipa a realizar a demolição durante um fim de semana, na tentativa de evitar testemunhas. No entanto, a população, sempre vigilante, se antecipou novamente”.

O senhor Tazz pede aos órgãos de direito, como a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Governo da Província de Luanda (GPL), que investiguem em que condições o cidadão Bento Kangamba obteve esse direito de superfície e as razões que levam o administrador  de Viana a atuar como defensor da Organização BK, tomando decisões parciais.

Com/FD