Pobreza na origem do trabalho infantil em Angola, apontam especialistas

LUANDA — A pobreza está na origem das quase duas mil denúncis de trabalho infantil registados em Angola em 2023, a nível oficial, embora especialistas avisem que a realidade é bem pior.No ano passado, foram registados 1.894 casos de trabalho infantil, em 2023, por via da linha SOS-Criança, com destaque para as províncias do Bié, Lunda Sul, Luanda e Zaire.

Citado pelo Jornal de Angola o consultor jurídico do secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Gabriel Mbilingue, que anunciou os números, destacou que pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino, com 958 de denúncias, e 936 reportaram-se a crianças do sexo masculino.

Mbilingue disse que as denúncias ocorreram em todas as províncias do país, “mas a maior proveniência tem no topo da lista a província do Bié, seguida da província da Lunda Sul e depois Luanda e Zaire”.

Fernando Pinto, responsável da Associação de Apoio a Crianças e Famílias Carenciadas (Anjupana) aponta a pobreza como a causa do fenómeno e defende a valorização dos progenitores por forma a que “o fogão fique aceso e as crianças comam alguma coisa”.

Para Benício Nguli, do Instituto de Apoio à Criança Desamparada, “as crianças decidem trabalhar porque é possível que as condições sociais não sejam adequadas”.

O assessor do secretário de Estado adiantou que o quadro vigente do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola, aprovado em 2021.

Para o segundo semestre de 2024, o PANETI prevê a realização de ações no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias do país, nomeadamente na capacitação da sociedade civil, incluindo a comunicação social, visando travar a exploração infantil.

Gabriel Mbilingue concluiu que o plano de erradicação do trabalho infantil inscreve igualmente um conjunto de campanhas e concursos, integrados pelo “Projeto Canções PANETI”, que pretende integrar a revitalização da canção infantil com um novo conceito.