Antigo trabalhador da empresa Alonsuus exige indemnização após ser despedido sem justa causa

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A empresa Alonsuus, Lda, vocacionada ao transporte de combustíveis da Sonangol para o interior do país, por via da SONILS, bem como distribuição de cargas diversas, aluguer gruas e camiões basculantes, com sede em Luanda, está a ser acusada de não ter indemnizado um ex-trabalhador, após ter despedido sem justa causa, João Cameia, antigo operador de grua da empresa que presta serviços à SONILS.

João Cameia é um jovem angolano, ex-trabalhador da empresa  Alonsuus  , Lda, na base da SONILS, em Luanda, onde trabalhou por mais de quatro anos como operador de grua, até altura em que disse ter sido despedido ao arrepio da Lei Geral do Trabalho (LGT) mediante “artimanhas” da direcção da empresa liderada por Paulo  Alonsuus  para não indemnizá-lo.

Ao Club-K, João Cameia, natural de Menongue, província de Kuando-Kubango, contou que foi admitido na empresa Alonsuus em 2007, mediante assinatura de um contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de operador de grua, onde segundo ele. se destacou como um dos melhores operadores fruto da vasta experiência que tinha, e posteriormente passou como instrutor da mesma instituição.

“Em Julho de 2007, fui contratado por tempo indeterminado pela aludida empresa para realizar trabalhos como operador de grua em regime de turnos de três dias consecutivos e quatro dias de folga, para auferir um salário de mil cento e cinquenta dólares americanos, onde passados cerca de nove anos, devido a uma proposta da empresa, o salário mudou para USD 2.000,00, contou.

Os factos

De acordo com o ex-trabalhador, anos depois a empresa ter perdido alguns contratos, decidiu vender a grua (que era o seu instrumento de trabalho, de acordo com o contrato assinado com a empresa), facto que lhe foi obrigado a exercer actividade de camionagem, apesar de não fazer parte do seu contrato.

“Por reivindicar e fazer valer os meus direitos, fui mal interpretado e transferido da base da Sonil localizada na Boavista, para Zango, com intenção de ser despedido por atraso ou faltas tendo em conta a distância”. Cameia avança que não deu oportunidade aos seus detratores, situação que os levou a estudarem outra artimanha melhor para o seu despedimento.

Em 2011 foi surpreendido ao ver publicada uma nota, que dava conta do seu despedimento alegadamente por desobediência aos superiores, por ter rejeitado movimentar um camião, quando a sua missão era apenas operar gruas.

De acordo com o ex-trabalhador, anos depois a empresa perdeu alguns contratos, assim sendo, decidiu vender a grua (seu instrumento de trabalho), facto que o levou a ser obrigado a exercer actividade de camionagem, apesar de não fazer parte do seu contrato.

“Sucede que, por razões alheias a mim, o empregador vendeu a grua, que era na verdade o meu instrumento de trabalho, este tinha três opções para resolver a minha situação na empresa, ou gratificar-me, exercer a função de camionagem com salário reduzido ou então indemnizar de acordo com a Lei Geral do Trabalho”.

João Cameia disse que preferiu ser indemnizado, mas a empresa “Alonssus”, na pessoa do seu responsável Jorge Alonssus “não aceitou”, tendo sido obrigado a concordar pelo empregador a opção de exercer a função de camionagem, que para ele não fazia parte do seu contrato e com o salário reduzido, o que rejeitou a oferta.

“Por esta razão fui confrontado com as seguintes palavras: sou fluente em Angola, podes nunca mais trabalhar se me enfrentares, o cágado quando está em cima da árvore é porque alguém lhe meteu e por outra, a cor branca no tribunal sempre ganha, por isso é que nenhum ministro me tira da base da Sonils”, lembrou João Cameia sobre as declarações supostamente proferidas Jorge Alonssus, responsável da empresa.

Jorge Alonssus, segundo a vítima que se sente injustiçada, revelou que a direcção “optou pela segunda opção, que era de exercer o trabalho de camionagem, que não concordei, motivo pelo qual moveu contra mim, um processo disciplinar que teve como a decisão o despedimento imediato sem nenhuma indemnização”.

“Por reivindicar e fazer valer os meus direitos, fui mal interpretado e transferido da base da Sonil localizada na Boavista, para Zango, com intenção de ser despedido por atraso ou faltas tendo em conta a distância”.

João Cameia disse que, apesar disso, não deu oportunidade aos seus detratores, situação que os levou a estudar em outra artimanha melhor para o seu despedimento.

Em 2011 foi surpreendido ao ver publicada uma nota, que dava conta do seu despedimento alegadamente por desobediência aos superiores, por ter rejeitado movimentar um camião, quando a sua missão era apenas operar gruas.

O processo decorreu na 1ª Secção da Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda, onde saiu Despacho Saneador de Sentença, processo nº: 377/12J, “porém senti que não houve atenção por parte do tribunal”. João Cameia, que exige uma indemnização, denunciou que o tribunal não fez justiça, pois a empresa “usou o seu poder financeiro para conseguir uma sentença favorável”.

“Há dois anos eles conseguiram uma sentença nas suas influências, eu não aceitei essa sentença, porque todo mundo até a procuradora Manico, que realizou a primeira audiência, tinha condenado a empresa por ter me despedido, pois a empresa violou todos meus direitos”, disse.

João Cameia salientou que face à violação dos seus direitos pela direcção da empresa Alonssus, LDA, realizou vários protestos defronte ao portão das instalações na base da SONILS, exibindo cartazes “a pedir a minha indemnização”.

“Eles se sentiram irritados e contrataram agentes do SIC da 4ª Esquadra, mas o meu advogado apareceu e disse aos efectivos que se tratava de um caso em tribunal e não de polícia”.

Denunciou ainda que o chefe dos transportes da empresa  Alonsuus, LDA, identificado por Van Dik, foi orientado a investigar a sua vida privada por “ordem” dos irmãos Paulo e Jorge Alonssus, donos da referida empresa, sendo que Paulo Alonssus, “com os ombros levantados disse que o senhor João Cameia é um simples lavador de carro, que não tem vergonha de enfrentar uma empresa tão milionária, pelo que está a perder o seu tempo, porquanto o cágado não sobe na árvore e quando está em cima da árvore é porque alguém colocou lá”, afirmou Paulo Alonssus.

“O senhor Presidente da República, camarada João Lourenço tinha dito que, ninguém é tão pobre ao ponto de não ser defendido e ninguém é tão rico ao ponto de não ser punido, mas os Alonssus desafiam a palavra do Presidente da República”, desabafou.

João Cameia, despedido a 14 Novembro de 2011, com ameaças e sem indemnização, apela às autoridades competentes para a defesa dos seus direitos. “O pobre também pode ser defendido”.

O Club-K contactou o director da empresa  Alonsuus, LDA, Jorge Alonssus, que não aceitou apresentar a sua versão dos factos, se limitou apenas em dizer que o processo foi decidido em tribunal a favor da sua empresa.

O antigo trabalhador contou que a empresa  Alonsuus pretende, a título de indemnização a João Cameia, disponibilizar apenas 500 mil kwanzas, durante o tempo em que labutou na Alonssus, valor que o ex-funcionário alega ser irrisório dado o tempo em que trabalhou e o salário que auferia.

Club-K