Partido VIDA remete processo para sua legalização no Tribunal Constitucional

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A comissão instaladora do projecto político Visão, Inovação e Desenvolvimento dos Angolanos (VIDA), foi admitida recentemente pelo Tribunal Constitucional (TC), no quadro do processo em curso para a sua legalização, estando neste momento a decorrer o período de recolha das assinaturas que vão dar entrada nos próximos dias no Gabinete dos Partidos Políticos do TC.

Segundo o Club-K, o projecto político tem como mentor Luciano Bunga, presidente do VIDA, que acredita na legalização da sua iniciativa. O coordenador da comissão instaladora do Visão, Inovação e Desenvolvimento dos Angolanos, revelou que o VIDA é um projecto político baseado na matriz do centro  dando equilíbrio e considerando algumas algumas bases da direita e outras da esquerda.

Segundo o político, o VIDA tem uma capacidade absoluta de direito privado que congrega nas suas fileiras cidadãos angolanos e não só, maioritariamente jovens sem distinção da cor, gênero, origem étnica e credo religioso.

O fundador da comissão instaladora do partido CERA (Crescimento, Equilíbrio e Reintegração dos Angolanos), que não foi admitida pelo Tribunal Constitucional, Luciano Bunga conta que o novo projecto político denominado Visão, Inovação e Desenvolvimento dos Angolanos (VIDA), surgiu depois de uma análise exaustiva, histórica e comparativa, inerentes aos dois últimos pleitos eleitorais (2017 e 2022), em que, na sua visão, foram “expressivamente conotados as abstenções que se cifraram em aproximadamente 30% e 35%, respectivamente”.

“Após várias reflexões sobre o panorama do país, decidiu-se proceder à auscultação nacional e a seguir reunir todas as condições para realizar e proceder na constituição do VIDA”, ressaltou, acrescentando que o projecto “nasceu de uma emanação popular”.

Disse igualmente que a sua formação partidária, ainda em fase embrionária, surge também como forma de saída do anonimato de cidadãos que representam a classe real “dos que se forma cá, dos que se tratam cá, dos que não têm energia eléctrica e água potável, dos que não beneficiam de créditos, desempregados e iletrados” e contribuir para o desenvolvimento sustentável do povo angolano.

O coordenador da comissão instaladora do VIDA assinalou que tem por objectivo construir um Estado de direito e democrático, e uma sociedade baseada na liberdade, na igualdade, na justiça, na solidariedade, na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo.

Garante também promover a erradicação do analfabetismo, do tráfico de seres humanos, da prostituição e quaisquer formas de discriminação social, bem como promover o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

Luciano Banga disse estar comprometido com “a defesa dos direitos humanos, direitos e deveres dos angolanos, bem público, recursos naturais, personalidades, salvaguardar os direitos e proteger os deficientes físicos”.

Entre os pilares elencados, de acordo com o seu fundador, o VIDA entende “repensar boa governação”, o que para Luciano Bunga “é fazer com que as acções do governo estejam visivelmente centradas em promover o desenvolvimento social e transparência nas acções governativas”.

“Com o passar do tempo, os países evoluídos, incluindo alguns emergentes, tendem a afastar-se dos países que optam pela má governação”, lê-se na proposta de plano de governação em posse deste portal.

Para o político, a boa governação consiste na distribuição equitativa dos recursos por parte das populações, por formas a evitar as assimetrias, tendo reforçado que a boa governação implica o combate a corrupção na sua generalidade e em todas as suas formas.

“Finalmente, conforme os 17 objectivos da Agenda 30 das Nações Unidas (ONU) e outras recomendações a nível das regiões, torna-se imperativo a aplicação do conceito de Boa Governação”, reforça o documento.

Dificuldades nas administrações municipais

O mentor do projecto político Visão, Inovação e Desenvolvimento dos Angolanos (VIDA), avança que o processo para a legalização continua o seu curso normal com a recolha de assinaturas, que até momento já tem em posse acima de oito mil, mas lamenta os constrangimentos que as suas equipas têm encontrado junto das Administrações.

“O processo está muito moroso, pois nos deparamos com muitas dificuldades. Algumas administrações receberam as assinaturas desde Março e sem nenhuma resposta, mas a Lei dos Partidos Políticos fala em serviço célere”, lamentou.

Luciano Bunga, que não revelou as províncias em causa, sublinhou que “há províncias em que os processos apareceram das administrações”, ainda assim o jovem político acredita na “boa-fé” das instituições do Estado e manifesta-se confiante que, com o trabalho árduo, o Tribunal Constitucional (TC) poderá dar um parecer favorável para a legalização do partido Visão, Inovação e Desenvolvimento dos Angolanos (VIDA).

O VIDA foi fundado a 11 de Novembro de 2022, no distrito urbano do Zango1, município de Viana, na província de Luanda.