UMA SUSPENSÃO QUESTIONÁVEL – NUNO DALA

Recentemente, em mais uma acção da aventura da quadrilha que controla a Procuradoria-Geral da República, a magistrada Cláudia Monteiro de Araújo foi alvo de uma suspensão.

Ao contrário do que a quadrilha entende, a suspensão é reveladora de uma série de escândalos que envolvem o Gabinete do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta-Gróz, o Gabinete de Inspecção da Procuradoria-Geral da República, dirigida por Luciano Cachaca Kumbua, o Sindicato dos Magistrados da Procuradoria-Geral da República, dirigido por Maria Eugénia dos Santos, e não só. Evidentemente, o até agora mais notório dos procuradores-gânguesteres, Beato Manuel Paulo (Procurador-Geral Adjunto da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo) faz parte da vasta gama de escândalos que, em última análise, demonstram que a PGR é uma instituição apodrecida. Beato Manuel Paulo, como já o demonstrei em artigos de investigação anteriores, é o testa-de-ferro de Hélder Fernando Pitta-Gróz.

A suspensão de Cláudia Monteiro de Araújo, segundo fontes internas da PGR, foi feita numa reunião do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. O documento que formaliza a suspensão está inacessível por ordem expressa tanto de Hélder Fernando Pitta-Gróz como de Beato Manuel Paulo. Por que tanto a acta como como a deliberação de suspensão estão incessíveis aos próprios magistrados? Quais foram as razões que estiveram na base da suspensão da magistrada Cláudia Monteiro de Araújo?

Estas e outras questões induzem a um quadro de intimidação à magistrada e aos outros que, solidários com a sua situação, identificam-se com a postura segundo a qual a Procuradoria-Geral da República tem necessidade urgente de passar por mudanças, sem as quais, a sua credibilidade é inviável.

As fontes mais familiarizadas com o processo asseguraram que a razão invocada por Beato Manuel Paulo para justificar a suspensão de Cláudia Monteiro de Araújo consubstanciam-se a ela «não ter tido comportamento digno de uma magistrada», em clara referência ao facto de a magistrada ter denunciado ao Gabinete da Inspecção da PGR a tentativa de assédio de que foi alvo por parte de um superior seu (Beato Manuel Paulo).

A denúncia e as exposições não deram em nada. Luciano Cachaca Kumbua simplesmente não fez nada diante de tão grave situação. Do mesmo modo, Hélder Fernando Pitta Gróz não tomou quaisquer medidas. Antes, pelo contrário, montou um manto que tornou ineficazes todas as diligências que a magistrada levou a cabo nas estruturas da PGR para ver o problema resolvido.

QUEM NÃO TEM COMPORTAMENTO DIGNO?

As alegações apresentadas para justificar a suspensão da magistrada Cláudia Monteiro de Araújo denunciam dois factos. O primeiro facto prende-se com a realidade trágica em que, para os chefes da quadrilha que comanda a PGR, os escândalos devem ser tratados internamente quando, na verdade, tal não acontece, pois, há uma cultura de imposição e promoção do silêncio às vítimas. O segundo facto prende-se com o estado de preocupação e pânico em que se encontram determinados magistrados que temem que suas acções imorais e ilegais (crimes) acabem denunciados em hasta pública com as consequências daí advenientes.

A PGR é um antro de escândalos de proporções trágicas, sendo exemplos os do teste de sofá. Ao longo dos anos, magistradas e outras funcionárias da PGR têm sido vítimas do teste de sofá.

Secretárias, oficiais de diligência e magistradas têm tido de submeter-se aos caprichos sexuais dos chefes. Um exemplo (dos cerca de 40 casos em investigação) é o de uma magistrada (nome omitido) que teve de aceitar ser amante do chefe para que pudesse ascender no regime de carreira.

Na verdade, ela tinha a opção de negar-se, mas tal implicaria em ser transferida para uma posição de rebaixamento ou mesmo ser expulsa da PGR através de um processo forjado (como é habitual). Então, para salvar a sua posição e o cargo, a magistrada aceitou.

O marido soube do que se passava e o casamento acabou. Como ela, muitas outras magistradas passaram a ser escravas dos caprichos dos chefes. Casamentos destruídos, coesão familiar desfeita, distanciamento dos filhos, estigma e outras consequências levaram magistradas ao consumo de drogas e ao quase suicídio.

Cláudia Monteiro de Araújo teria o mesmo destino. Tal não aconteceu, porque, não tendo aceite submeter-se, procedeu a diligências de denúncia junto tanto do Gabinete do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, como do Gabinete de Inspecção da Procuradoria-Geral da República, dirigido por Luciano Cachaca Kumbua.

As diligências não produziram quaisquer efeitos, pois, o autor da tentativa de assédio, Beato Manuel Paulo, é o testa-de-ferro do Procurador-Geral da República, e Luciano Cachaca Kumbua está envolvido no Escândalo dos 50 Mil Dólares (caso em investigação).

Logo, só se pode perguntar: Hélder Fernando Pitta Gróz, Beato Manuel Paulo e Luciano Cachaca Kumbua têm tido posturas dignas de magistrados? Abster-se de tomar medidas de combate ao assédio sexual e outras práticas criminosas é postura digna de um magistrado?

A FALTA DE POSIÇÃO DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS

Da investigação feita, não foi possível apurar qualquer posição tomada pelo Sindicato dos Magistrados da Procuradoria-Geral da República, tanto em relação ao caso da magistrada Cláudia Monteiro de Araújo como de outros ocorridos recentemente, isto é, nos últimos 5 anos.

O sindicato, dirigido por Maria Eugénia dos Santos, que, por sinal, é mulher, não precedeu a quaisquer diligências tanto junto do Gabinete do Procurador-Geral da República como junto do Gabinete de Inspecção da Procuradoria-Geral da República. Surgem, pois, as seguintes questões: por que razões o Sindicato dos Magistrados não tomou posição em relação aos muitos casos de assédio sexual de que seguramente tem conhecimento? Considerando que o assédio a magistradas constitui um ataque à integridade moral das mulheres da PGR, qual é o posicionamento da presidente do referido sindicato, que é também mulher? O Sindicato dos Magistrados está impedido de tomar posição diante dos casos de assédio sexual?

A suspensão da magistrada Cláudia Monteiro de Araújo e o secretismo em que está envolto o processo é mais uma indicação de como o próprio Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público não é um órgão sério, logo, não inspira confiança. Note-se: se as razões invocadas para a suspensão são credíveis, por que este órgão mantém a acta e a deliberação em segredo, não permitindo a consulta da visada e de outras pessoas?

Considerando que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é presidido pelo Procurador-Geral da República, logo, parte envolvida em escândalos de corrupção, sendo exemplo o caso da Casa de 600 Milhões de Kwanzas, que ele adquiriu, localizada no Miramar, não é difícil perceber que teria sido um milagre tal órgão deliberar contra quaisquer tentativas de suspensão da magistrada Cláudia Monteiro de Araújo.

A Procuradoria-Geral da república é uma instituição podre.

É urgente que a quadrilha que a controla seja desmantelada para bem do interesse público.