TPA, RNA e JA levados às “barras” do Tribunal

Fonte: Radio Angola

Um grupo de cidadãos angolanos interpôs uma acção judicial junto da Sala do Civil do Tribunal Provincial de Luanda contra a Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA) e Jornal de Angola (JÁ), por alegadamente esses órgãos estarem a favorecer a pré-campanha do MPLA, em detrimento dos partidos políticos na oposição.

A imprensa pública tem sido reiteradas vezes criticada por revelar uma postura “parcial” que favorece o partido que suporta o governo “funcionando como caixa de ressonância” do MPLA. Num ano em que os angolanos vão às urnas a 23 de Agosto, de acordo com a data proposta por José Eduardo dos Santos, na reunião do Conselho da República, os cidadãos esperam por um tratamento igual dos órgãos de comunicação social públicos, de acordo com a Constituição e a lei.

Na “queixa” apresentada ao Tribunal Provincial de Luanda, o grupo descreve que “de um tempo à esta parte, após o sétimo congresso do partido MPLA, partido do Governo, sobretudo, com o aproximar das eleições gerais em Angola, os órgãos de comunicação social públicos referenciados a TPA, a RNA e o JA, converteram-se inescrupulosamente em autênticas máquinas de propaganda político-partidária e em espaços privilegiados para publicitar a plataforma político-eleitoral do partido MPLA e do seu cabeça de lista e candidato à Presidente da República”.

A acção popular intentada refere que esses órgãos “favorecem” o candidato do MPLA com transmissões em directo à escala nacional, tanto por parte da TPA, quanto da RNA e de páginas de destaques publicadas no Jornal de Angola (JÁ), único diário público de abrangência nacional, com o propósito de, entre outros, promover e enaltecer a imagem e figura do Partido MPLA e do seu candidato à Presidente da República, sem a observância do princípio da equidade no tratamento e acompanhamento das actividades políticas de outros partidos políticos, distintos do MPLA, nesta fase do processo eleitoral”, lê-se na queixa endereçada ao juiz da sala do civil e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a que a Rádio Angola teve acesso.

Os subscritores da acção judicial “deploram” o comportamento da média pública. A porta-voz do grupo que apresentou a “acção popular” Navita Ngolo, espera que o Tribunal Provincial de Luanda seja imparcial ao analisar o caso e apresente uma decisão justa e transparente.

Acompanhe a entrevista da Navita Ngolo quanto a “queixa” apresentada ao Tribunal Provincial de Luanda contra a Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA) e Jornal de Angola (JA):

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