SOS Habitat: Nota de Imprensa sobre a ocupação da fonte da Missão dos Gambos

NOTA DE IMPRENSA

A Associação SOS Habitat leva ao conhecimento da sociedade civil e do público em geral o seguinte:

1. Aos 21 de Julho de 2017, a SOS Habitat visitou a comunidade de Santo António dos Gambos, na localidade do Tyihepepe, Município dos Gambos, Província da Huila, com o objectivo de constatar as reclamações da comunidade local, e dos eventuais impactos do Projecto de transumância, do Governo Provincial da Huila, que visa retirar água da fonte da Missão e levá-la a 30 quilómetros de distância, com o pretenso objectivo de beneficiar pastores transumantes;

 

2. A referida fonte, denominada de Tyihepepe, é aproveitada pelas comunidades locais há centenas de anos e faz parte do perímetro da Missão de Santo António de Tyihepepe desde 1895 e neste momento, são mais de 600 famílias que dela dependem de forma directa, para consumo humano e animal;

 

3. Tomámos conhecimento de que a equipa do Governador Provincial da Huila, literalmente invadiu a área da Missão de Santo dos Gambos, ignorando por completo os procedimentos básicos e legais de auscultação, nesse caso à equipa missionária local, ao grupo das mulheres da PROMAICA que utiliza a fonte para rega e à Associação Ovatumbi dos Criadores Tradicionais;

 

4. Todas as tentativas de negociação com o Governo Provincial, da parte da equipa missionária, dos pastores e das mulheres, para um entendimento mútuo, redundaram em fracasso, estando o referido Governo a continuar com o projecto;

 

5. A equipa do Governo Provincial não explorou outras alternativas para a extracção da água para o referido projecto, em locais não distantes dali, e que poderiam ter evitado o actual conflito com a comunidade local, nem sequer foi elaborado um estudo de viabilidade e de impacto socio-ambiental do referido projecto;

 

6. Nessa conformidade, a SOS Habitat-Acção Solidária, decidiu dar conforto à comunidade local, e reforçar a sua advocacia, até que seja encontrada uma solução satisfatória para todos os interessados. Por esta razão apelamos ao bom senso da equipa do Governo Provincial da Huila que está a liderar o Projecto de Transumância, a parar com os trabalhos e, a dialogar com os Missionários e as comunidades, a fim de serem salvaguardados os interesses comuns.

A terminar, em nome da Comunidade de Santo António dos Gambos, estaremos abertos a todas as soluções que privilegiem o diálogo, preservem os interesses das partes e ajudem a comunidade local a combater a fome e a exclusão social nos termos do nº2 do art.º 92.º da Constituição da República de Angola.

 

Luanda, aos 11 de outubro de 2017.

 

A COORDENAÇÃO DA SOS HABITAT