Sindicato dos Jornalistas Angolanos esclarece que suspendeu vínculo à CGSILA por violação dos Estatutos
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) afirma que suspendeu o seu vínculo à Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), devido a alegada violação dos Estatutos da plataforma sindical pelo secretário-geral cessante, Francisco Jacinto.
Em comunicado enviado ao Club-K, assinado pelo antigo secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, esclarece que a suspensão do vinculo à CGSILA foi deliberada, no Congresso realizado em Setembro deste ano, em que foi eleito Pedro Miguel como novo responsável máximo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
Na nota, o SJA esclarece igualmente a questão de quotas, que segundo Teixeira Cândido, “é um fait-diver que o secretário-geral da CGSILA cessante encontrou para tentar descalçar o sapato”.
Abaixo o comunicado do Sindicato dos Jornalistas Angolanos:
Gostaria de reiterar a seguinte informação, na base da qual o SJA deliberou, em Congresso de Setembro último, a suspensão do seu vínculo à CGSILA.
- O mandato da actual direcção da CGSILA cessou em Setembro de 2023, na medida em que foi eleito em 2019, na sequência do Congresso Extraordinário.
- Nos termos dos Estatutos da CGSILA era (é) permitido dois mandatos. O secretário-geral da CGSILA já cumpriu dois mandatos.
- E já no final do seu segundo mandato, e último, (em Junho) convocou um Congresso Extraordinário e alterou os Estatutos, tendo acabado com os limites de mandatos. Na mesma revisão, foram extintos alguns órgãos, dentre os quais o Presidente da CGSILA.
- Era ao Presidente da CGSILA a quem competia convocar as reuniões do Comité Nacional e o Congresso. Tendo sido extinto o órgão Presidente da CGSILA, as suas competências de convocar o Comité Nacional, órgão que delibera as datas do Congresso, por exemplo, deviam ser atribuídas a outros órgãos. Não foram.
- O secretário-geral da CGSILA, cujo mandato cessou em setembro de 2023, avocou estas competências e convocou o Comité Nacional.
- Os membros do Sindicato dos Jornalistas no Comité Nacional, dentre eles três ex-secretários gerais(Avelino Miguel, Luísa Rogério e Teixeira Cândido) questionaram a legalidade daquela reunião, convocada por quem não tinha competência para o efeito(nos termos dos Estatutos ou os novos). O secretário-geral da CGSILA cessante e alguns membros de outros sindicatos acharam que apesar da ilegalidade, a reunião devia ocorrer em função das despesas realizadas. Os membros do Sindicato dos Jornalistas abandonaram a reunião, porque não aceitaram caucionar àquela ilegalidade, que em última instância é uma grosseira violação dos Estatutos da CGSILA.
- Levada à consideração do Congresso do Sindicato dos Jornalistas, órgão competente para o efeito, este deliberou a suspensão do seu vínculo até à normalização do funcionamento da CGSILA, que passa por respeito aos Estatutos.
- Quanto às quotas, as centrais sindicais recebem uma dotação financeira do Estado, valores estes que servem para apoiar as actividades dos sindicatos filiados nas centrais. O Sindicato dos Jornalistas, na pessoa do seu então secretário-geral, Teixeira Cândido, propôs ao secretário-geral da CGSILA este retivesse o apoio devido ao SJA em substituição das quotas. Dito de outro modo, o apoio devido ao SJA devia ser revertido em quotas do SJA à CGSILA, proposta prontamente aceite. Portanto, não é e nunca foi por problemas de quotas que o SJA deliberou a sua suspensão. Aliás, seria ao contrário. É por violação grosseira aos Estatutos da CGSILA.
- A questão da quota é um fait-diver que o secretário-geral da CGSILA cessante encontrou para tentar descalçar o “sapato”.
Atenciosamente
Teixeira Cândido, antigo secretário-geral do SJA