SAMAKUVA AINDA NÃO DECIDIU SE CONTINUA LÍDER

Isaías Samakuva definiu quatro eixos para 2019. Entre eles, realizar o funeral de Jonas Malheiro Savimbi e intensificar as acções de fiscalização ao Executivo. A forma como tem sido feito o combate à corrupção merece duras críticas do líder da Unita que, no entanto, não esclarece se vai ou não candidatar-se à sua própria sucessão.

A UNITA vai organizar o congresso, no segundo semestre deste ano, mas ainda sem uma data específica. Foi o próprio presidente do partido, Isaías Samakuva, que anunciou, na passada quinta-feira, a realização do congresso. Vai ser o 13.⁰ Ordinário do partido e visa, defendeu Samakuva, “consolidar o sistema democrático e a estabilidade política, pugnando para que os que hoje estão no poder se sintam confortáveis quando forem oposição”.

O anúncio de Isaías Samakuva serviu também para traçar as metas para este ano, em que a prioridade recai sobre a consagração da memória de Jonas Malheiro Savimbi, com a exumação dos restos mortais e a realização das exéquias em Julho. Já foi criada uma comissão para assinalar a memória de Savimbi. Além disso, a Unita promete intensificar a fiscalização das acções do Executivo e consciencializar os cidadãos para as autarquias.

“Sobre a minha candidatura ou não, isso já não é novidade. O que mais precisamos é a estabilidade política e democrática do partido”, ironizou o líder do partido, sublinhando que, desfeitas as barreiras impostas pelo Tribunal Constitucional (TC), o grupo parlamentar da Unita “está em melhores condições de controlar e fiscalizar as acções do Executivo”. “O Presidente da República, João Lourenço, quer ver os actos de governação fiscalizados por um parlamento mais actuante, que exprima de facto a vontade soberana do povo angolano, tal como fez referência numa das suas intervenções na Assembleia Nacional”, lembrou, esperando a mesma atitude por parte dos deputados do MPLA.

Isaías Samakuva prometeu criar novos espaços de diálogo e de intervenção para tornar mais eficaz o controlo e fiscalização da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e o programa de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI). O presidente da Unita considera que as detenções feitas nos últimos meses de combate à corrupção, “não vão resolver os problemas sociais que a população enfrenta, resultante da crise financeira, e advoga que “se a justiça fosse, de facto, séria, teríamos as cadeias cheias de ‘tubarões’, mas a realidade indica que se pretende atirar areia para os olhos, como se alguma coisa mudou, enquanto a situação se agudizou num ano de governação”. “A Unita continuará a apoiar todas as medidas eficazes de combate à corrupção estrutural, em todas as suas dimensões, exigindo que o Executivo informe regularmente os angolanos sobre os progressos obtidos, não acreditando por isso nas informações passadas pelo Presidente da República na sua intervenção, na semana passada, nos Emirados Árabes Unidos, segundo as quais o país já estava a sentir os efeitos do combate à corrupção”, reforça o líder do principal partido da oposição.

Recentemente, a Comissão Política do partido ordenou, na sua última reunião, que o grupo parlamentar voltasse a remeter os pedidos de criação das comissões parlamentares de inquérito para controlar a eficácia das medidas preconizadas para o aumento da produção interna. “O incremento qualitativo das medidas de controlo e fiscalização será feito através da crítica, da denúncia e de propostas de medidas de política, para que o optimismo inicial dos angolanos se traduza de facto na melhoria das suas condições de vida”, sustentou.

Insistência com as autarquias

A Unita planeia submeter ao Parlamento propostas que visam a institucionalização das autarquias, segundo os aperfeiçoamentos decorrentes da carta do partido sobre a Autonomia Local, recentemente aprovada, reafirmando que as autarquias devem ocorrer em todo o território nacional, de acordo com o determinado pela Constituição. Para Isaías Samakuva, a discussão do pacote legislativo autárquico deve constituir prioridade da Assembleia Nacional, ao invés de deixar tudo para o fim, como aconteceu com as eleições gerais, o que, segundo ele, “propicia a fraude”.

Fonte: Nova Gazeta | Miguel Daniel