Relatório da Amnistia Internacional denuncia assassinato de dezenas de cidadãos na região das Lundas

Dezenas de pessoas foram assassinadas por forças de segurança no ano passado nas províncias das Lundas Nortes e Sul, revela a Amnistia Internacional (AI) num relatório sobre direitos humanos na África Susbsariana.

A organização considerou também que, apesar de progressos iniciais, a liberdade de expressão e de reunião pacifica em Angola continua ameaçada.

No relatório publicado nesta quarta-feira, 08/04, a Amnistia Internacional considera que em Angola houve “desenvolvimentos positivos”, sob a Presidência de João Lourenço mas que “permanecem desafios”.

“Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica permanecem ameaçados. Forças de segurança públicas e privadas envolveram-se em assassinatos extra-judiciais de supostos mineiros ilegais nas províncias da Luda-Norte e Lunda-Sul”, diz o documento que acrescenta ainda que, “apesar de melhor protecção na legislação”, a comunidade homossexual e transexual continua a fazer face à descriminação.

Por outro lado, a ênfase dada à aquisição em grande escala de terra para investimentos privados “coloca em risco vidas e o direito à alimentação”.

No que diz respeito às liberdades de expressão, associação e reunião a Amnistia Internacional acusa a polícia e forças de segurança de “continuarem a levar a cabo prisões arbitrárias e detenções”, e apresenta como exemplo as prisões em Cabinda de activistas que se manifestavam pacificamente.

Outro exemplo foi a repressão em Setembro do ano passado de manifestantes durante uma visita do Presidente Lourenço ao Luena.

No que diz respeito à aquisição de terras para “interesses comerciais privados”, a organização alega que isto é feito “com desrespeito completo pelos direitos humanos e sem consultas, compensação e avaliações ambientais e sociais como requerem as leis nacionais”.

Como resultado, escreve o relatório da AI “Angola continua a falhar em proteger comunidades da aquisição de terras, o que resultou na sua incapacidade de produzir alimentos para subsistência”, como foi o caso do confisco de terras nos Gambos, na província da Huíla.

A Amnistia Internacional assegura que prosseguem os assassinatos “extra-judiciais” nas Lundas e afirmar que entre Julho e Agosto do ano passado foram mortas “mais de 40 pessoas” no Kwango, Lukapa e Lusage.

“Em Agosto, 36 pessoas foram mortas em Kalonda” e embora a AI e as autoridades tradicionais tenham pedido ao Governo angolano para intervir para por termos aos assassinatos, nenhuma medida foi tomada atá ao fim do ano”.

O relatório da Amnistia Internacional (AI) apresenta a situação dos direitos humanos em 35 países da África Subsahariana, onde a situação exige maior atenção.