RAIMUNDO RICARDO: REGRESSO À CASA DE PAPEL – PARTE II

Quando dissemos na primeira parte dessa investigação que o director Raimundo Ricardo fechou a “casa de papel” na noite de 24 de Abril, depois de quatro saque realizados, para voltar noutro dia, não dissemos, porém, que o regresso foi no dia seguinte.

O professor Raimundo, director do gabinete provincial da Educação, Ciência e Tecnologia no Moxico, não é genial como o professor da série espanhola «La casa de papel», nem desviou o dinheiro público com algum propósito altruísta que aparenta ser um protesto à não redistribuição justa da riqueza nacional. Raimundo Ricardo saqueia o fundo público da educação para servir-se, com o apadrinhamento do governador provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba.

O esquema de saque, mediante ordens de saque assinados por Raimundo Ricardo, envolve várias empresas. Anteriormente destacamos a empresa familiar Feraires, Lda. e a confissão do patriarca-proprietário, Fernando Jorge dos Santos Aires. Agora é a vez de conhecermos os milhões que a empresa Frederico Lucas, Lda. recebeu sem prestar os respectivos serviços indicados nos documentos de saída.

Criada e registada em Outubro de 2010 no cartório notarial da comarca do Moxico, a Frederico Lucas, Lda. tem a sede no Luena, junto ao instituto superior privado Walinga. É uma empresa familiar cujo patriarca-proprietário é também dono do referido instituto de ensino privado. Frederico Lucas é sócio com mais cinco familiares, entre eles a esposa Ana Laurinda Kahossa Lucas, com uma participação de 25 mil Kwanzas dos 100 mil que fazem o capital social da sociedade.

Frederico Lucas é brigadeiro na reserva das Forças Armadas Angolana e actual director da Caixa de Segurança Social das FAA no Moxico e simultaneamente presidente da câmara de comércio e indústria na província. Membro do comité provincial do MPLA.

Às 10H51 do dia 25 de Abril de 2018 Frederico Lucas viu o seu património líquido aumentar em onze milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco, e cinco cêntimos de Kwanzas (11.460.635,45). A ordem de saque n.º 85 assinada por Raimundo Ricardo tem como finalidade a “manutenção do edifício da direcção provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Moxico e das escolas do município do Alto Zambeze”.

Para além instituto Walinga, Frederico Lucas não tem mais empresa a funcionar efectivamente. A “Padaria e Pastelaria Frederico Lucas”, que ficava junto ao mercado municipal do Moxico, desde 2014 que não funciona. Portanto, Frederico Lucas não tem empresa de manutenção de edifícios.

Fonte do departamento de Património, Estatística, Finanças e Recursos Humanos do gabinete provincial da Educação, Ciência e Tecnologia garante não existir documento que comprove a prestação do serviço constante da ordem de saque. No Alto Zambeze, onde a associação Laulenu esteve a trabalhar durante o presente mês, a repartição municipal da Educação adianta que a empresa Frederico Lucas, Lda., nem outra qualquer, alguma vez prestou serviço de manutenção.

No mês seguinte, Raimundo Ricardo, à noite do dia 22, exactamente quando eram 23H48 minutos, assinou a ordem de saque n.º 133 a autorizar o pagamento de novecentos e vinte e cinco mil Kwanzas (925.000,00) a Frederico Lucas, Lda. A conta bancária da empresa domiciliada no BPC com o IBAN AO06001002410047573101157 viu assim aumentar o saldo contabilístico. A finalidade: “destina-se para o pagamento de manutenção e conservação da escola do I ciclo de ensino secundário”. Não específica de que escola se trata nem onde está localizada, e a província tem várias escolas de nível secundário. A imprecisão serve ao desfalque. Mas o certo é que Frederico Lucas não presta serviços de manutenção de edifícios.

Às 9H34 do dia 22 de Julho de 2018, mediante a ordem de saque nº 209, Raimundo Ricardo ordenou a transferência de novecentos e noventa mil Kwanzas (990.000,00) para a conta da empresa Frederico Lucas. Diz o documento que a quantia era para a “aquisição de material para a manutenção de bens móveis desta instituição [gabinete provincial da Educação, Ciência e Tecnologia]”.

Em Agosto o brigadeiro voltou a receber dos cofres da Educação acima de um milhão. Raimundo Ricardo ordenou a transferência de um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil Kwanzas (1.485.000,00) para a conta da Frederico Lucas, Lda. O dinheiro saiu sob pretexto de “aquisição de material de limpeza e de higienização para este gabinete [provincial da Educação, Ciência e Tecnologia]”. Estranho que, não sendo fornecedor de “material de limpeza e de higienização”, Raimundo Ricardo, através do gabinete da Educação, Ciência e Tecnologia, tenha recorrido a essa desculpa para sacar dinheiro público quando Frederico Lucas não tem loja de venda ou fábrica de tais materiais.

No dia 17 de Setembro de 2018, quando eram 16H, Raimundo Ricardo assinou a ordem de saque número 306 a autorizar o pagamento de um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito, noventa e dois cêntimos de Kwanzas (1.942.288,92) a Frederico Lucas, Lda. O dinheiro tinha como finalidade “o pagamento de serviços de manutenção e conservação deste gabinete [provincial da Educação, Ciência e Tecnologia].

Dois meses mais tarde, às 17H19 do dia 19 de Novembro, Raimundo Ricardo sacou “apenas” novecentos e noventa mil Kwanzas (990.000,00), transferidos para o parceiro do esquema Frederico Lucas. A ordem de saque n.º 395 justifica a saída como “pagamento de transportação de pessoas”. Vago, o documento não especifica a origem e destino das “pessoas”, de que “pessoas” se trata nem quando ocorreu a “transportação”.

Contactada, Telma Nair Gouveia, chefe do departamento das Finanças, Recursos Humanos e Estatística do gabinete provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Moxico, declarou à nossa investigação que a empresa de Frederico Lucas nunca prestou serviços ao sector a que pertence. Se tivesse prestado, adiantou, existiriam contratos nos arquivos do gabinete e documentos que comprovem a realização do trabalho. Telma Nair admitiu que apenas foi orientada pelo seu superior hierárquico a proceder as cabimentações nas distintas contas de empresas, não prestando atenção ao cumprimento efectivo dos trabalhos que justificam os pagamentos.

A Frederico Lucas, Lda. é apenas mais uma empresa no rol de várias utilizadas por dirigentes na província do Moxico para saquearem os cofres públicos. Como se nota, tanto Raimundo Ricardo como Frederico Lucas são funcionários públicos e, nessa qualidade, obrigados a adoptarem um comportamento ético à luz da lei da probidade pública.

Em breve divulgaremos a terceira parte dessa série de investigação sobre os desvios no sector da educação no Moxico.