Procurador Biato Paulo desiste de processo contra deputado Nuno Álvaro Dala

O procurador da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola, Beato Manuel Paulo enviou recentemente uma carta à Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIP), anunciando a desistência do processo que havia movido contra o deputado da UNITA e ex-activista cívico Nuno Álvaro Dala.

Na carta, a que o Club-K teve acesso, o procurador solicitou, com base no artigo 53.º do Código do Processo Penal, a “homologação da declaração de perdão para efeito de desistência do processo criminal”, datada de 12 de Setembro.

O processo, aberto em 2021, tinha como base acusações de abuso de liberdade de imprensa, calúnia, difamação e injúria, motivadas pelas denúncias de corrupção feitas por Dala em 2020, que envolviam esquemas de corrupção e abuso de poder no Ministério Público. Além de Dala, o processo (72826/2022-DINAP) implicava Francisco Yoba Capita, Pedro Vicente, Escrivão José e o jornal Hora H.

Em Novembro de 2023, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, havia solicitado à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Serqueira, a retirada provisória do mandato de Nuno Álvaro Dala, para que o deputado estivesse à disposição da justiça.

As denúncias do então activista Nuno Dala incluíam acusações de extorsão, nepotismo e forjamento de processos-crime, supostamente coordenadas por Beato Manuel Paulo. No entanto, com a eleição de Dala como deputado, o mesmo passou a gozar de imunidade parlamentar, o que complicou o avanço do processo judicial.

CK