Presidente do Tribunal Supremo “tramado” pelo relatório da PGR

Investigação ainda não conclusiva de peritos da PGR junto do TS aponta haver indícios de cometimento de crimes de enriquecimento sem causa, peculato, abusos de poder e de confiança, bem como associação criminosa nos actos praticados por Joel Leonardo, presidente daquela instituição.

Especialistas em Direito apelam à intervenção do CSMJ, com vista à abertura de um processo disciplinar ou afastamento do visado. Entretanto, altos quadros do gabinete de Leonardo dizem-se tranquilos.

O relatório preliminar a que o Novo Jornal teve acesso, produzido por peritos da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsáveis pela investigação aberta contra o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, aponta ter havido várias transferências monetárias “irregulares” da conta titulada pelo TS no BCI, a favor não só do responsável da referida entidade judicial, como também de outras individualidades do referido órgão.

“A investigação segue o seu curso, tendo sido possível apurar-se fortes indícios da prática de crimes, mormente através da realização de transferências a partir da conta bancária (…) titulada pelo TS, domiciliada no banco BCI, cujos assinantes credenciados para a sua movimentação são Joel Leonardo e Irina Apolinário (1.ª fase), Joel Leonardo e Fátima Ferreira (2.ª fase/actual)”, lê-se no documento supra.

Contactados a propósito, altos quadros do gabinete do presidente do TS, que em Fevereiro deste ano haviam negado a existência de uma investigação contra o responsável e a instituição, tendo sublinhado que tudo quanto se diz/dizia sobre Joel Leonardo resulta de um complô montado por pessoas “política e economicamente influentes”, visados em vários processos, admitem a existência de um processo de investigação junto do órgão, mas dizem-se tranquilos.

A investigação, embora ainda não concluída, aponta haver indícios de cometimento de crimes de enriquecimento sem causa, peculato, abuso de poder, abuso de confiança, bem como associação criminosa, nos actos praticados por Joel Leonardo.

O relatório que espelha o alcance da investigação dos peritos da PGR e a que o NJ teve acesso é peremptório quanto aos juízes-conselheiros do TS, para além do seu presidente, envolvidos em alegados actos criminosos, mas optámos por omitir as suas identidades a bem do processo de investigação.

Sem indicar data, o relatório faz menção a um documento consultado, que pode ser um “movimento de caixa”, numa linguagem contabilística que “apresenta transferências irregulares provenientes da conta titulada pelo TS, a favor do venerando juiz-conselheiro presidente do TS, Joel Leonardo”, e de mais um juiz de direito, no valor de 30 milhões Kz.