Presidente do SINPTENU acusado de gestão danosa e liderar organização ilegalmente

O presidente do Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU), Avelino Kalunga é tido como estar a liderar a organização ilegalmente, depois de ter abdicado secretamente do cargo em Maio de 2018.

Rádio Angola

O então secretário para as relações exteriores do SINPTENU, Victorino Matias, disse que, Avelino Kalunga “dirige o Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário de forma ilegal, protegido pelas tendências de abnegação de justiça da SIC provincial de Luanda, do instrutor António Miguel e do Procurador Airea Makuta, no processo nº 351/19-04”.

Victorino Matias lembrou que, no dia 02 de Maio de 2018, o actual líder do SINPTENU, Avelino Kalunga “abdicou-se” do cargo de presidente do Sindicato Nacional de Professores e de Trabalhadores do Ensino não Universitário de forma “clandestina”, alegando situações de doença, que “camuflava para obtenção de valores financeiros do Ministério da Educação e, a troco contrapôs as greves na altura do SINPROF e fins inconfessos”.

Matias referiu que, ao renunciar clandestinamente a liderança do sindicato, Avelino Kalunga não tem legitimidade para continuar no cargo, tão pouco convocar o congresso realizado na província de Malange.

“O mesmo foi descoberto depois das greves ocorridas no mesmo ano e numa reunião magna do SINPTENU que dava conta das suas intenções maliciosas e de gestão danosa desta organização”, disse.

O membro do Sindicato de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário refere que, diante daquilo a que considera de violação dos estatutos da organização, foi intentado uma queixa crime junto do SIC-Luanda, mas lamenta que o processo nº 351/19-04 “não tem tido pernas para andar”.

Victorino Matias entende que ao ser engavetado o processo, as autoridades judiciais dão sinais de denegação da justiça.

O sindicalista sublinha que, para além da actual direcção estar ilegal, a sua gestão está supostamente manchada de má gestão de bens da instituição.

“Mesmo sendo abdicado de forma ilegal convocou um congresso extraordinário na província de Malange, apadrinhado pelo Dr. Francisco Jacinto, actual Presidente da CG-SILA, que presumimos ser o patrono da quadrilha da dilapidação dos erários dos sindicatos em Angola”, lê-se em nota enviada a este portal.

Victorino Matias descreve que, depois de se ter apurado os factos, o vice-presidente do SINPTENU, na altura David Álvaro, com ele mais Américo Quessongo, ambos membros da direcção anterior, intentaram uma acção judiciária contra Avelino Kalunga junto do SIC Provincial de Luanda, no dia 06 de Dezembro de 2018, acusando-se de usos indevido do património e meios financeiros da organização para o beneficio próprio, em que, segundo disse, “o instrutor chamava-se Melo, que trabalha na porta nº 52 na secção do combate à corrupção, onde o mesmo foi corrompido pelo o senhor Avelino Kalunga para a não avançar com o processo”.

“Na incidência de se ver o caso resolvido, o advogado, Abraão pressionou ao procurador, tendo orientado que o processo fosse desengavetado e delegou-o ao instrutor Dorivaldo Félix, que também presumimos ser corrompido pelos mesmos motivos que volta e meia o processo nunca avança”, disse.

Victorino Matias lamenta que, “volvidos três anos, processo nunca tramitou da instrução preparatória tutelada pelo actual instrutor António Miguel e do Procurador Airea Makuta, que nos parecem especializados em fintas que inviabilizam o processo que a nosso ver, entendemos de má-fé e denegação da justiça, numa República em que se pretende combater a corrupção”.

“Apelamos ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aquém reconhecemos e acreditamos nas suas valências, e celeridade no sentido ajudar na destituição do sr. Avelino Kalunga e sua equipa eleita de forma ilegal como regem os Estatutos do Sindicato”, sublinhou.

O dirigente sindical entende que o Ministério da Educação “está a ser enganado a acreditar em dirigentes ilegais deste sindicato, não obstante estarem a defender uma causa justa da educação em Angola com a realização da greve”.

“O vice-presidente deve assumir de forma provisória o cargo para a convocação do congresso ordinário que irá eleger os dignos representantes do SINPTENU”, disse Victorino Matias.

Victorino Matias é um não assunto para o SINPTENU

Contactado por este portal, o actual presidente do Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU), Avelino Kalunga “desvalorizou” os argumentos de Victorino Matias, alegando que o mesmo “já não faz parte do sindicato”.

“Ele faz parte do grupo que, no congresso de 2018, realizado em Malange, foi expulso do SINPTENU porque pretendia dividir a organização”, disse.

Quanto a abdicação do cargo, Avelino Kalunga confirmou tê-lo feito por escrito à Direcção Provincial da Educação de Luanda, sem, no entanto revelar as reais causas para o abandono do cargo.

Avelino Kalunga disse apenas que sofreu muita pressão político-partidária, facto que o obrigou a tomar tal decisão de abdicar-se do cargo de presidente do Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU), mas assegurou que a situação ficou resolvida no congresso de Malange.