Presidente do Movimento Protectorado Lunda-Tchokwe “revoltado” com aumento da pobreza e miséria no leste de Angola

O líder do autodenominado Movimento do Protectorado Português da Lunda-Tchokwe (MPPLT) assegura que a organização está “coesa” e vai continuar a sua luta até a instauração da autonomia da região Leste de Angola, rica em diamantes, mas que, segundo José Mateus Zecamutchima, a maioria da sua população vive em extrema pobreza e miséria.

Fonte: O Decreto

Segundo O Decreto, José Mateus Zecamutchima, que cumpriu a pena de prisão na sequência da condenação, devido aos actos ocorridos em Janeiro de 2021, em Cafunfo, na Lunda-Norte, adianta que, nos próximos dias, o Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwe poderá apresentar à comunidade nacional e internacional, os resultados de um inquérito realizado recentemente em oito das 18 províncias do país, envolvendo mais de cinco mil cidadãos sobre a necessidade da “Autonomia” ou “Independência” da Lunda Tchokwe.

O responsável do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), disse que, além da “defesa de autodeterminação da Lunda Tchokwe, por via de uma ampla autonomia”, um direito que para Zecamutchima, “reconhecido internacionalmente, dos direitos políticos, civis e económicos”, o grupo “tem também como objectivo, a promoção da solidariedade social, a defesa da justiça e a protecção dos direitos humanos”.

O Protectorado, de acordo ainda com o seu líder, visa o apoio incondicional ao desenvolvimento sustentável, “cuja visão e missão é o aprofundamento da democracia vibrante, participativa e da cidadania, numa sociedade aberta, tolerante que respeita e defende os valores éticos e morais universais para promover a transformação nas sociedades, de modo a torná-las mais inclusivas e sustentáveis”.

José Mateus Zecamutchima salientou que os membros do MPPLT acreditam e apregoam a dignidade, justiça Social, participação, cidadania, parcerias, sustentabilidade, profissionalismo e transparência.

Situação económica social da região das Lundas

Quanto à condição social das populações do Leste de Angola, Zecamutchima manifesta-se “revoltado” com o aumento da “miséria”, que diariamente assola as populações das províncias do Moxico, Lundas Norte e Sul, apesar da exploração “desenfreada” dos recursos minerais com maior enfoque para as pedras preciosas (diamantes) pelo governo e particulares.

Durante a constatação feita de 20 de Agosto a dia 8 de Setembro do ano em curso, o presidente do Movimento do, disse ter se deparado com o aumento das assimetrias regionais e pobreza absoluta “imposta aquele povo contra as informações oficialmente divulgadas pela RNA, TPA e outra média do governo de Angola”.

Disse que, de Malange para a Lunda e a partir do rio Lui na região do Município de Xá Muteba, província da Lunda-Norte, “começa a desgraça sobre a dignidade do povo Lunda Tchokwe”.

“Do ponto de partida Xá Muteba, Dundo, Saurimo e Luena no Moxico, a primeira vista nos deparamos com casebres, localidades completamente despovoados, sem escolas, sem centros médicos ou a possibilidade de haver algum serviço básico, o que demonstra o total abandono destas Aldeias e Bairros por parte do Governo angolano”, constatou.

Para o activista, “não existe a possibilidade de que em médio prazo o governo de Angola terá a capacidade de inverter a situação destas comunidades da Lunda Tchokwe”, pelo que garantiu a “luta contínua do MPPLT” para o alcance da almejada autonomia da região, apesar da “propaganda falsa dos serviços secreto, do SIC e da Polícia de Angola, que mentem sobre o desaparecimento do movimento”, disse.

Na visão do Movimento do Protectorado Portugês da Lunda-Tchokwe, a probabilidade da Divisão Político-Administrativo das províncias do Moxico e do Kuando-Kubango, bem como a transformação das comunas daquele território do país em municípios, segundo José Mateus Zecamutchima “é um antídoto da política maquiavélico do regime que suspira os seus últimos cartuchos de se manter no poder, o que não vai se repercutir no dia a dia das populações daquela região”.

Ressaltou que “quando chegamos ao município de Cacoal por volta das 2 horas da madrugada, a localidade estava às escuras até o Comando Municipal da Polícia não tinha guarnição”.

“Como transformar comuna do Langue ou do Xassequene em Município ou transformar Cacolo em uma cidade, se Lubalo deixado pelo colono em 1975, até a presente data o regime de Luanda não consegue asfaltar a estrada e criar as mínimas condições com o famoso fundo do PIIM”, frisou.

Revelou que a carência de escolas e de material didático nas aldeias desde o Dundo até o Luena “é visível a olhos nus de qualquer cidadão menos atendo”. Mutchima sustentou que a “ritante falta de oportunidades de emprego para a juventude é maior, por isso os jovens optam pelo garimpo de diamante, onde eles encontram a morte em vez de riqueza”.

A exploração do trabalho infantil e a prostituição juvenil, segundo ainda o activista “está à vista de todos nas cidades de Dundo, Saurimo e do Luena, porque constatamos pessoalmente”.

“Não se faz sentir nas Lundas os programas do Governo para a Juventude, excepto para os membros da JMPLA, isto constatamos principalmente no Moxico”, afirmou.

Na constatação feita, o líder do movimento que defende a autonomia da terra rica em diamantes, consta que “o acesso aos cuidados primários de serviços médicos e medicamentosos é outra dor da cabeça por que enferma a sociedade do vulgo Leste de Angola território da Lunda Tchokwe, principalmente da jovem mãe e do camponês”.

Lembrou que a província da Lunda-Sul tem dois maiores kimberlitos de diamantes do mundo – Catoca e Luele, que para ele não foram capazes de empregar os jovens da região, justificando a falta das capacidades profissionais, “dos quais o governo de Angola nunca dispensou aquele povo”.

Denunciou a contínua violação aos direitos humanos nas Lundas, pois “constatamos que agora não é o regime a ser o protagonista, mas as subsidiárias do mesmo regime escondidos em empresas de segurança privada nas zonas de exploração de diamantes”.

José Zecamutchima reforçou que o comércio de bens e serviço triplicou o valor cobrado em Kwanzas na região, por falta de oportunidades para os pequenos e médios empresários, “ou mesmo de comerciantes ambulante do comércio paralelo que adquirem produtos de Luanda e de Benguela, o que pesa no bolso do pacato cidadão que não trabalha”.

Apontou a “inexistência” prática de centros de formação profissional para adoptar a juventude com conhecimentos necessários e serem autónomos nas suas vidas sócio económicas, ajudando a combater as assimetrias e a pobreza absoluta da região.

Lamentou que as unidades sanitárias sejam mais um peso junto das populações locais desde o Dundo, Saurimo e Luena, porquanto, disse “pouco são os serviços prestados a população”. Relatou casos para si “caricatos” em que “são os enfermeiros que aconselham populares e os doentes a recorrer aos Quimbandeiros por falta de fármacos e capacidades hospitalares da região”.

De acordo com o responsável do MPPLT, a população do Cuango, por exemplo, assistem “mortes desnecessárias em Cafunfo produto da falta de emprego e oportunidades”, tendo apontado um dos casos mais recentes em que um grupo de jovens perdeu a vida quando tentavam à busca pela sobrevivência numas das minas de diamantes e terra desabou causando vítimas mortais.

Denuncia também a detenção de 13 membros do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), que continuam presos na Penitenciária de Kakanda, província da Lunda-Norte, desde o dia 8 de Outubro de 2023, sem julgamento, cujo plano, segundo o activista, “é buscar algum motivo para serem criminalizados e assim condenarem estes nossos membros a todo o custo”.

O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe foi fundado em 2006, e de acordo com a direcção, é uma organização Cívico/Político, nos termos dos direitos civis, políticos e económicos – em defesa da Nação Lunda Tchokwe e dos Tratados Celebrados com Portugal 1885 – 1894/75.

Defende ainda o direito natural e jurídico dos povos da Lunda Tchokwe em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (Dura Lex, Sed Lex), artigos: 19º, 20ª e 21º da mesma Carta e nos termos da Carta da ONU.