Porta-voz do Governo Provincial de Luanda suspeito de corrupção

O director do Gabinete Provincial de Comunicação Social, Wilson da Piedade Santos Daniel, está sob acusações de conflito de interesses, segundo fontes na província. As alegações se baseiam em informações de que ele contratou a sua própria empresa de comunicação, INSENÇÃO WP INVESTIMENTO – Prestação de Serviços Limitada, para prestar serviços de consultoria ao Governo Provincial de Luanda, ao custo de 58 milhões de kwanzas mensais.

Fundada a 26 de agosto de 2020, a INSENÇÃO WP INVESTIMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMITADA tem como sede oficial o apartamento do próprio Wilson Santos Daniel no Bloco W, na centralidade do Kilamba. Além do próprio, tem um segundo sócio, João Manuel Osvaldo Pinto.

Na legislação angolana, a acção de um governante contratar a sua própria empresa para realizar trabalhos no departamento que ele chefia configura conflito de interesses e pode ser classificada como crime de peculato (desvio de fundos) ou abuso de poder, dependendo das circunstâncias específicas e da gravidade da ofensa.

Apesar de ser considerado um dos países mais corruptos do mundo, Angola vinha demonstrando progressos no combate à corrupção desde 2017, quando João Lourenço assumiu a Presidência da República. Lourenço adotou uma postura firme e pública contra a corrupção, enfatizando a necessidade de responsabilizar os infratores e promover uma cultura de transparência e prestação de contas.

No entanto, nos últimos três anos, o combate à corrupção parece ter estagnado, com o surgimento de denúncias de governantes contratando as suas próprias empresas.

O legado de João Lourenço está sob risco, com casos de corrupção no aparelho de justiça, onde o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, contratou as empresas MAIVA – Gestão e Investimentos, pertencente à sua esposa Isabel Leonardo, e IMPORLAB, do sobrinho Silvano Manuel mas controlada pelo filho Vanúr de Abreu Isaú Leonardo, para prestarem serviços de limpeza e jardinagem. Leonardo também colocou o nome de três filhos na folha de pagamento do Tribunal Supremo.

Um processo criminal está em andamento na Procuradoria Geral da República (PGR), mas o procurador Fernando Pitta Gros se vê limitado nas suas ações, pois Joel Leonardo conta com o apoio político de João Lourenço.

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